Decreto da Presidência da República publicado nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da União, designou os novos membros, representantes da indústria audiovisual e da sociedade civil brasileira, que irão compor o Conselho Superior do Cinema. O órgão, criado pela Medida Provisória 2.228/2001, tem como objetivo principal a formulação e pactuação da política nacional do cinema.

Nos últimos anos, o Conselho Superior do Cinema representou papel de relevo em iniciativas de grande impacto para o mercado audiovisual brasileiro, como na criação do Fundo Setorial do Audiovisual; no debate em torno da Lei 12.485/2011, a chamada Lei da TV Paga; na estruturação do Programa Cinema Perto de Você, de estímulo à expansão do parque exibidor brasileiro; e na aprovação do Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual, documento que estabelece as bases e estratégias para o desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira até 2020.

Presidido pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, o Conselho Superior do Cinema é formado por 18 integrantes, sendo seis representantes das diversas áreas do setor audiovisual, como diretores, distribuidores e produtores de cinema; programadores, produtores e distribuidores de TV por Assinatura e das TVs abertas públicas e privadas; por três representantes da sociedade civil; e pelos ministros de Estado da Casa Civil, da Justiça, das Relações Exteriores, da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, das Comunicações, da Educação e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Os nomes designados em decreto pela presidenta da República, Dilma Rousseff, partiram de indicações feitas pela Ministra da Cultura a partir de sugestões colhidas junto às diversas entidades do setor. A presidenta conhece e acompanha de perto o trabalho do Conselho. Dilma integrou e presidiu o Conselho Superior do Cinema quando ocupava o cargo de Ministra Chefe da Casa Civil, durante o governo Lula. Apenas a partir de novembro de 2009, por meio de um decreto, a presidência do Conselho passou a ser exercida pelo titular do cargo do Ministério da Cultura.

Como representantes da indústria foram designados os seguintes membros: João Daniel Sequeira Tikhomiroff, titular; e Alexandre Machado de Sá, suplente; Daniel Pimentel Slaviero, titular; e Jorge Saad Jafet, suplente; Paulo Roberto Vieira Ribeiro, titular; e Francisco Guilherme Mistrorigo, suplente; Luiz Alberto Mendes Pereira, titular; e Rodolfo de Paula Lopes Brandão, suplente; Gláucia Madalena Moreira Camargos, titular; e Rodrigo Guimarães Saturnino Braga, suplente; e José Francisco de Araújo Lima Neto, titular; e Eduardo Levy Cardoso Moreira, suplente.  Os mandatos são válidos pelo período de dois anos.

Já os representantes da sociedade civil nomeados foram: Bruno Wainer, titular; e Marcos André Scherer, suplente; Solange Souza Lima, titular; e Pedro Pablo Lazzarini, suplente; e Paulo Celso Lui, titular; e Luiz Gonzaga Assis de Luca, suplente.

Fonte: 

Agência Nacional do Cinema