Está aberto até o dia 24 de abril, edital de seleção para apresentação de propostas para recuperação de imóveis privados no centro histórico de João Pessoa (PB). A ação, que é realizada em parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a prefeitura de João Pessoa e o Banco do Nordeste, visa à recuperação do patrimônio edificado, de propriedade particular, por meio da concessão de um financiamento sem juros para a população da área tombada.

Podem ser financiadas obras de recuperação ou adequação em fachadas ou coberturas, de estruturas, das instalações elétricas, hidrossanitárias e de prevenção de incêndio, bem como intervenções que visem melhor adequar os imóveis com relação às condições de insolação e ventilação. Também podem ser financiados os custos relativos à elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia relacionados às obras propostas.

Podem apresentar propostas pessoas que tenham a posse do imóvel (proprietários, inquilinos, promitentes compradores, comodatários, usuários por pelo menos cinco anos contínuos), parentes (mãe, pai, filhos e irmãos), cônjuges ou sócios de pessoas jurídicas que formalmente utilizam o imóvel. Os interessados devem procurar a Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa (COPAC). Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (83) 3214-3206 / 3214-3108/ 3214-1395 ou pelo e-mail copac@joaopessoa.pb.gov.br.

A ação de Financiamento para Recuperação de Imóveis Privados foi implementada na região Nordeste pelo IPHAN em 2011, após a experiência de sucesso do Programa Monumenta. Atualmente, está na fase de concessão de financiamentos e execução de obras em cinco cidades: Aracati, Fortaleza, Sobral e Viçosa, no Ceará, e Olinda, em Pernambuco. A expectativa é que sejam lançados ainda este ano editais em Parnaíba (PI), Marechal Deodoro (AL) e Goiana (PE). 

Fonte: 
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional