Em seminário sobre o Vale-Cultura na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, fez um balanço do programa, que registra mais de meio milhão de trabalhadores cadastrados. A ministra ainda apresentou outras ações desenvolvidas pelo Ministério da Cultura aos deputados e representantes de centrais sindicais.

O cartão do Vale-Cultura é um benefício de R$ 50 mensais que as empresas podem conceder aos trabalhadores de carteira assinada para o consumo de bens culturais. Mais de 205 mil cartões já foram emitidos e quase R$ 2 milhões foram gastos em atrações ou produtos culturais. "Assim como toda política nova, esse processo está acontecendo. Vamos multiplicar esses números", declarou. O potencial do programa pode chegar a injetar R$ 25 bilhões por ano na cadeia produtiva da cultura e atender 42 milhões de trabalhadores, sendo que 36 milhões deles recebem até cinco salários mínimos – público alvo.

O cineasta Luiz Carlos Barreto compôs a mesa do seminário e defendeu a difusão do programa. "Estou confiante de que o Vale atingirá os 42 milhões e chegará a muito mais trabalhadores. Cultura sempre foi um privilégio de minorias no Brasil", disse. O cineasta ainda pontuou a necessidade de se incentivar o consumo cultural e não apenas o financiamento da produção: "Não adianta produzir sem ter consumo".

A ministra explicou que o Vale-Cultura representa uma oportunidade de R$ 600 ao ano. "Esse valor faz muita diferença para o trabalhador assalariado", explicou ao lembrar que o benefício é cumulativo e pode ser utilizado para comprar instrumentos musicais e pagar mensalidade de cursos de artes. O dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Benedito Augusto de Oliveira apoia o benefício e disse que a CUT estimula a medida em outros acordos. "Além do benefício em si, o Vale está estimulando o debate sobre cultura na classe trabalhadora. É uma política ampla que democratiza o acesso do trabalhador ao tratar a cultura como política pública transversal", destacou.

O Vale-Cultura tem se destacado não só no Brasil, mas também em vários outros países. A Bolívia deve ser o primeiro a adotar o benefício.

Estímulo à adesão

De forma a sensibilizar os sindicatos patronais, o Ministério da Cultura se reúne com o empresariado pelo país em apresentações sobre o Vale-Cultura, além de ter realizado cerimônias de entrega dos cartões pela ministra à funcionários do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e da Livraria Saraiva. Uma nova campanha com os artistas Luan Santana, Thiago Lacerda, Marcos Frota, Eva Wilma, Maurício de Sousa e Zezé Motta, nas rádios e TVs também está no ar para apresentar o benefício e incentivar que o trabalhador brasileiro peça o benefício na sua empresa.

Para a presidente da Comissão de Cultura da Casa, deputada Alice Portugal, a busca por uma maior adesão passa pela "necessidade de fazer com que o empresariado incorpore nas convenções coletivas esse direito maravilhoso, consolidado pela Câmara em um processo suprapartidário. É um fator de aprofundamento das relações culturais fortíssimo no Brasil". A categoria dos bancários já aderiu ao benefício por meio de convenção coletiva permitindo a adesão a 600 mil trabalhadores.

O representante da Confederação Nacional de Serviço (CNS), João Adilberto Xavier, é entusiasta do programa. "As organizações patronais conhecem a importância da cultura para os trabalhadores. Vamos fazer as informações sobre o benefício chegarem aos sindicatos para estimular a adesão dos trabalhadores".

Ações MinC

No seminário, a ministra Marta Suplicy ainda apresentou outras políticas da Pasta, como os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), Sistema Nacional de Cultura, Editais para o público negro, para índios e para as mulheres. A participação do Brasil como país homenageado pelas Feiras do Livro de Frankfurt (Alemanha) e de Bolonha (Itália), o fortalecimento do softpower brasileiro durante a Copa do Mundo e a tramitação do Procultura também entraram na pauta da apresentação.

A ministra ainda convidou todos a acompanharem a TEIA Nacional da Diversidade – 5º Encontro Nacional dos Pontos de Cultura e das redes da diversidade que integram o Programa Cultura Viva -, que começa na próxima semana, em Natal.

Fonte:

Ministério da Cultura