Estão abertas, até o dia 19 de julho, as inscrições para o Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com o edital, o prêmio vai distribuir R$ 1 milhão, sendo dez prêmios no valor de R$ 40 mil e R$ 25 mil, no valor de R$ 24 mil à iniciativas que valorizem o patrimônio desses povos.

A proposta é reconhecer ações de preservação, valorização e documentação relacionados as comunidades de matriz africana. As iniciativas serão avaliadas conforme sua originalidade, excepcionalidade ou caráter exemplar, que mereçam divulgação e reconhecimento público.

De acordo com Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares (DPA/FCP), a iniciativa está na linha de esforços do governo federal para a promoção de políticas públicas pelo desenvolvimento sustentável dessas comunidades. “Para que esse esforço apresente resultados e se efetive nos governos estaduais e municipais, é necessário que as associações, grupos e lideranças representativas desses povos participem dos editais e fiscalizem a execução das ações pactuadas”, enfatiza.

Phelipe Cunha Paz, do Grupo de Trabalho Interdepartamental para Preservação do Patrimônio Cultural dos Povos de Terreiro do Iphan, explica que este é o primeiro edital da instituição direcionado aos povos de terreiro e destaca que a ideia é alcançar o maior número possível de comunidades em cada região do país. “Uma oportunidade que valoriza a diversidade da matriz africana: candomblé, jurema, umbanda, entre outros”, diz.

Ele reforça ainda que é mais um entre outros esforços do Instituto que visa a preservação do patrimônio. “É uma forma de reconhecimento ao que já vem sendo feito, mantendo vivas as tradições que constroem a identidade dessas pessoas”, afirma.

Como concorrer

As inscrições devem ser feitas na ficha disponível no site do Instituto. O processo seletivo será dividido em duas etapas. A primeira, de habilitação, será conduzida por uma Comissão Técnica composta por técnicos do Iphan. A segunda fase, de avaliação, será conduzida por uma Comissão de Seleção, composta por técnicos do Iphan, representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) e representantes da sociedade civil.

No ato da inscrição, os participantes deverão escolher entre duas categorias e linhas de ação específicas em cada uma delas. Na Categoria 1 serão oferecidos dez prêmios de R$ 40 mil para ações realizadas de preservação do Patrimônio Cultural Tombado pelo Iphan ou em Processo de Tombamento pelo Iphan, que tenham sido desenvolvidas pelas associações representativas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana.

Outros 25 prêmios de R$ 25 mil serão destinados à Categoria 2, premiando ações de preservação do Patrimônio Cultural que tenham sido desenvolvidas pelas associações representativas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana sediados em qualquer parte do território nacional.

Fonte:
Fundação Cultural Palmares