Com o objetivo de preservar bens de natureza material de valor arqueológico, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados, os bens são tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

Todos os sítios arqueológicos são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924/61, sendo considerados bens patrimoniais da União. O tombamento de bens arqueológicos é feito, excepcionalmente, por interesse científico ou ambiental. Atualmente, cerca de 19 mil sítios arqueológicos estão identificados pelo Iphan e as informações podem ser obtidas no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Arqueológico.

São considerados sítios arqueológicos as jazidas de qualquer natureza, origem ou finalidade, que representem testemunhos da cultura dos paleoameríndios; os sítios nos quais se encontram vestígios positivos de ocupação pelos paleomeríndios; os sítios identificados como cemitérios, sepulturas ou locais de pouso prolongado ou de aldeamento "estações" e "cerâmios; e as inscrições rupestres ou locais e outros vestígios de atividade de paleoameríndios. Confira a lista dos bens tombados pelo Iphan: