O Ministério da Cultura lançou nessa segunda-feira (25)  o Manual de Desenvolvimento das Atividades sobre programa cultural nas escolas. O documento, em formato de cartilha, auxilia gestores e secretários a esclarecer dúvidas sobre a implantação do programa de incentivo à cultura.

As escolas recebem o recurso em duas parcelas, por meio de programa educacional. A primeira parcela já foi paga, ou seja, as instituições de ensino podem dar início a seus projetos, que devem ter duração mínima de seis meses e máxima de um ano letivo.

Neste ano, foram selecionados cinco mil projetos de escolas públicas inscritas no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação (Simec). Cada projeto receberá entre R$ 20 e R$ 22 mil para sua execução. A variação do montante se deve ao número de estudantes matriculados por unidade de ensino, seguindo os dados do Censo Escolar de 2013.

As propostas se baseiam em um ou mais temas estabelecidos pelo programa: criação, circulação e difusão da produção artística; cultura afro-brasileira; promoção cultural e pedagógicas em espaços culturais; educação patrimonial; tradição oral; cultura digital e comunicação; educação museal; culturas indígenas; e residências artísticas para pesquisa e experimentação nas escolas.

O recurso servem para custear, por exemplo, a contratação de serviços culturais necessários às atividades artísticas e pedagógicas; a compra de materiais de consumo; a locação de transportes, serviços e equipamentos e aquisição de materiais permanentes e equipamentos.

Os gestores devem fazer um acompanhamento das atividades por meio de relatórios, que posteriormente deverão ser registrados no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).  A orientação é que o registro seja feito desde o princípio. Da mesma forma, notas fiscais e recibos devem ser reunidos desde o começo das ações.

As escolas também podem acessar no Simec as observações realizadas pelos avaliadores do programa em relação a cada plano de atividade cultural. Elas estão disponíveis na aba "Avaliação". Recomenda-se que as informações sejam compartilhadas com parceiros culturais a partir das ressalvas e de pontos que podem ser agregados para a reestruturação de alguns projetos.

O objetivo da ação cultural nas escolas é promover um espaço de circulação e produção da diversidade cultural brasileira; contribuir com a formação de público para as artes e desenvolver atividades que promovam a interlocução entre experiências culturais e artísticas e o projeto pedagógico de escolas públicas.

Fonte:

Ministério da Cultura