O Ministério da Cultura abre, nesta quinta-feira (25), o processo de credenciamento de peritos para prestação dos serviços de análise e emissão de pareceres sobre produtos ou projetos culturais. Os interessados também terão de fazer análises documentais da execução e avaliação dos resultados obtidos quanto aos aspectos financeiro e fiscal.

Inscrição

O prazo de inscrição segue até o dia 8 de novembro e deve ser feita pelo site. A aceitação da solicitação de inscrição será comunicada em até cinco dias úteis após o recebimento do formulário de inscrição. 

Os requisitos mínimos para a inscrição são ter idade mínima de 18 anos; estar regular com as obrigações eleitorais e com o serviço militar (para os candidatos do sexo masculino); ter no mínimo dois anos de experiência comprovada na área cultural pleiteada; ter concluído, no mínimo, o curso de nível médio ou equivalente; não ter sofrido penalidade de descredenciamento do Banco de Pareceristas do Ministério da Cultura (MinC) nos últimos cinco anos; não ser servidor ou empregado público integrante de quadro de pessoal de órgão ou entidade pública da administração direta ou indireta de qualquer esfera governamental; e não ser membro de órgão de direção ou administração do MinC e suas vinculadas ou seus cônjuges ou companheiros, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive os dependentes. 

De acordo com a área interessada, será exigida formação acadêmica correspondente. O credenciamento ficará restrito no máximo a uma área cultural, limitado a nove segmentos. Essa indicação será feita por ordem de preferência na solicitação de credenciamento. 

O contrato é de um ano, mas pode ser renovado por mais quatro vezes, chegando ao total de até cinco anos de prestação de serviços. 

Mais informações sobre o edital de credenciamento nº 1/2014  podem ser obtidas enviando e-mail para pareceristas.sefic@cultura.gov.br ou por meio do telefone(61) 2024- 2078

Fonte:

Ministério da Cultura