Garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no Brasil. Este é o objetivo do Vale-Cultura, um benefício destinado, prioritariamente, a todos os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. A proposta é semelhante ao vale-transporte ou ao vale-refeição.

O trabalhador recebe um cartão magnético carregado com R$ 50, complementar ao salário, que pode ser usado para entrar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais.

O benefício oferecido pelo governo exige a adesão das empresas. São elas que vão oferecer o Vale-Cultura aos seus empregados. As empresas cadastradas no Programa de Cultura do Trabalhador recebem um incentivo fiscal do governo, podendo deduzir o valor despendido com o Vale-Cultura do imposto sobre a renda.

A empresa pode descontar apenas 10% do valor do Vale-Cultura (R$ 5,00) do salário. O trabalhador também pode optar por não receber o benefício.

Cerca de 18 milhões de brasileiros podem ser beneficiados com o Vale-Cultura, representando um aumento de R$ 11,3 bilhões na cadeia produtiva da Cultura.

Fonte:

Ministério da Cultura