O Ministério da Cultura (MinC) e o Governo do Distrito Federal (GDF) são, a partir de agora, parceiros na gestão do Conjunto Urbanístico de Brasília.

Na noite dessa terça-feira (17), a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Distrito Federal e a Secretaria de Gestão do Território e Habitação do GDF assinaram acordo de cooperação técnica para estabelecer procedimentos e estratégias comuns para a preservação da área tombada da Capital Federal. 

O acordo de cooperação técnica tem como objetivo instituir a gestão compartilhada do Conjunto Urbanístico de Brasília. A perspectiva é estabelecer um novo patamar institucional nas relações entre União e Distrito Federal no processo de preservação da área tombada de Brasília, somando esforços e compartilhando compromissos e responsabilidades. 

Participaram da solenidade – realizada no foyer do Cine Brasília, emblemático edifício planejado por Oscar Niemeyer – o secretário-executivo do Ministério da Cultura, João Brant, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, a presidenta do Iphan, Jurema Machado, o superintendente do Iphan no DF, Carlos Madson, e o secretário de Gestão do Território e Habitação do GDF, Thiago Andrade.

"O acordo assinado nesta noite marca a disposição de um trabalho conjunto entre o Ministério da Cultura, por meio do Iphan, e o GDF em um tema absolutamente fundamental, que é como lidar com o Plano Piloto de Brasília de maneira a garantir a preservação desse importante patrimônio tombado pela Unesco sem que ele seja quebrado por uma especulação imobiliária exacerbada", destacou João Brant. "É preciso trabalhar Brasília como uma cidade viva e, portanto, potente e passível de novos entendimentos e avanços na política de preservação", ressaltou.

Para a presidenta do Iphan, Jurema Machado, o acordo permite acabar com uma sobreposição de atribuições que havia entre o Iphan e o GDF. "Temos um desafio comum e complexo de garantir a preservação de uma grande área urbana tombada que também é patrimônio cultural da humanidade", afirmou. "Nossas ações institucionais coincidem, se superpõem e isso precisa ser trabalhado de forma harmoniosa", observou.

O secretário de Gestão do Território e Habitação do GDF, Thiago Andrade, destacou que a parceria possibilitará "retomar o rumo" das questões de gestão do território e "colocar nos trilhos" melhores práticas de planejamento urbano. "Vamos trabalhar com três focos principais: recuperar o passivo de algumas questões importantes que ficaram para trás e foram esquecidas, executar ações de monitoramento do presente e trabalhar com foco no futuro, discutindo temas muito necessários, como o PPCUB (Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília) e a ocupação da área do Lago Paranoá", afirmou.

Metas do acordo

Entre as metas do acordo estão a instituição de uma política integrada de preservação da área tombada, envolvendo governo federal e local, e a promoção e a valorização do Conjunto Urbanístico de Brasília como Patrimônio Nacional e Cultural da Humanidade, além do desenvolvimento de programas, projetos e normas de interesse comum à preservação da área tombada.

Na solenidade desta noite, também foi lançada a campanha Brasília Patrimônio Mundial, que visa ampliar junto à população o significado e importância deste título. Aos 27 anos, a capital brasileira foi o primeiro bem contemporâneo a ser reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1987. O título reconhece a importância do movimento modernista e de Brasília no panorama das ideias urbanísticas da renascença até a atualidade. 

Fonte:

Ministério da Cultura