Um projeto da empresa Vilacine Serviços Cinematográficos vai modernizar uma sala de cinema no Rio de Janeiro.

A iniciativa foi credenciada pelo Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (10).

Com o credenciamento, obtido na categoria Modernização ou Atualização Tecnológica de Complexos Cinematográficos, o projeto poderá se beneficiar da desoneração de tributos para a modernização da sala de cinema Cine Jóia, no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro.

Tributação diferenciada

O Recine foi instituído pela Lei 12.599/2012 e teve seus dispositivos regulamentados pelo Decreto 7.729/2012. É um regime especial de tributação que integra o Programa Cinema Perto de Você, voltado à expansão e modernização do parque exibidor brasileiro, com ênfase na digitalização das salas.

A iniciativa determina que as operações de aquisição no mercado interno ou de importação voltadas à implantação ou a modernização de salas de cinema sejam desoneradas de todos os tributos federais incidentes – Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/PASEP, COFINS, PIS-Importação e COFINS-Importação.

Programa Cinema Perto de Você

O Programa Cinema Perto de Você foi criado para ampliar o mercado interno de cinema e acelerar a implantação de salas no País. É um plano de ação governamental destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição.

Contando com recursos do Programa Brasil de Todas as Telas, compreende linhas de crédito e investimento para a implantação de complexos de exibição, medidas tributárias de estímulo à descentralização e expansão do parque exibidor e o Projeto Cinema da Cidade.

Fonte:

Agência Nacional de Cinema