Os Pontos de Cultura agora tem legislação própria, a Lei Cultura Viva. O lançamento da Lei Cultura Viva e da regulamentação da Política Nacional de Cultura Viva será realizado na próxima quarta-feira (8), em Brasília. 

Serão realizados encontros temáticos, incluindo de debates a reuniões envolvendo representantes dos Pontos de Cultura, gestores estaduais, representantes da juventude periférica e de comunidades tradicionais entre a segunda e a quarta-feira (de 6 a 8).

Atualmente, há cerca de 4 mil Pontos de Cultura no País, localizados em 1.036 municípios de todas as unidades da Federação, que reúnem em suas ações cerca de oito milhões de pessoas, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 

O objetivo do projeto é estimular e fortalecer no Brasil uma rede de criação e gestão cultural com base nos Pontos de Cultura.

Microeconomia

Na visão da secretária do Ministério da Cultura, Ivana Bentes, a Polícia Nacional do Cultura Viva será um grande estímulo para os fazedores de cultura de pequeno porte. 

Dois instrumentos criados pela PNCV serão essenciais nessa tarefa – a autodeclaração dos Pontos de Cultura e o Termo de Compromisso Cultural (TCC), que substituirá os convênios nas parcerias entre Estado e Pontos de Cultura que receberem recursos.

"A indústria cultural é muito importante e precisa ser incentivada, mas a cultura brasileira vai muito além. Os pequenos agentes culturais são a regra, e não a exceção", destacou Ivana Bentes, durante reunião do Núcleo Estratégico do MinC. "Os pequenos, inclusive os que estão na informalidade, não são os primos pobres da cultura. Juntos, eles têm uma produção bastante significativa. É preciso olhar pela sobrevivência desses grupos, sobretudo em tempos de crise."

Fonte:
Portal Brasil
Ministério da Cultura