O ministro da Cultura, Juca Ferreira, se reuniu, nessa quarta-feira (29), em Brasília, com membros da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura. O objetivo do encontro foi estreitar os diálogos entre as partes, para a construção de uma agenda permanente de trabalho com o Ministério da Cultura (MinC). A Comissão pede a implementação efetiva da Rede Cultura Viva. 

Durante a reunião, o ministro defendeu que o papel do Estado é o de apoiar e fomentar o desenvolvimento da cultura e afirmou que esse apoio não tirou o protagonismo dos Pontos de Cultura. "O programa não pode perder a autonomia, nem acenar para a perda de protagonismo da sociedade. É um erro transferir a dinâmica que vocês representam em seus territórios para o Estado. Se não, em vez de fortalecer, vamos enfraquecer", argumentou. "Vocês são representantes da complexidade cultural que o Brasil é", completou.

A Política Nacional de Cultura Viva foi criada em 2014 para garantir a ampliação do acesso da população aos meios de produção e circulação cultural a partir do Ministério da Cultura, e em parceria com governos estaduais e municipais e por outras instituições, como escolas e universidades.

A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Ivana Bentes, explicou que a autodeclaração dos Pontos de Cultura será decisiva para mapear a extensão desses fazedores de cultura. Será lançada, em 2 de outubro, uma plataforma para a realização da autodeclaração.

Cultura Viva

Em 22 de julho de 2014, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.018, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, simplificando e desburocratizando os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil. Existem mais de 3 mil Pontos de Cultura em todo o País, que reúnem em suas ações cerca de 8 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Fonte:
Portal Brasil, com informações do Ministério da Cultura.