O Ministério da Cultura lançará, na próxima quarta-feira (5), quatro editais por meio de suas secretarias de Articulação Institucional (SAI), do Audiovisual (SAv) e da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), da Fundação Cultural Palmares (FCP) e da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB). O investimento é de R$ 15 milhões.

O lançamento dos editais será uma das atividades da Caravana da Cultura na Baixada Fluminense, que o Ministério da Cultura realiza na próxima semana. Trata-se da maior caravana já realizada pelo órgão, e contará com a presença do ministro Juca Ferreira, dos secretários Vinicius Wu (de Articulação Institucional); Ivana Bentes (da Cidadania e da Diversidade Cultural); Carlos Paiva (de Fomento e Incentivo à Cultura) e Pola Ribeiro (do Audiovisual), além da presidenta da Fundação Cultural Palmares, Cida Abreu, e da diretora substituta da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca, Suzete Nunes.

Seleção

Os editais irão selecionar projetos culturais inscritos por prefeituras ou por seus órgãos de municípios que sigam as diretrizes e critérios constantes do Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura. Os projetos contemplados deverão ter período de execução de até 24 meses.

Para se inscreverem, os municípios deverão estar com seus acordos de cooperação federativos vigentes e com seus Sistemas Municipais de Cultura instituídos por leis próprias publicadas, ou ao menos com o projeto de lei finalizado. 

Editais

O edital do Sistema Nacional de Cultura (SNC) da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) conta com investimentos da ordem de R$ 4,2 milhões, e não deve contemplar a execução de obras ou reformas. O requisito da acessibilidade é transversal e componente obrigatório no projeto, conforme Lei nº 10.098/2002.

 Para a seleção, serão levados em conta os seguintes critérios: relevância; desdobramento (capacidade de gerar outras ações a partir de seus resultados); impacto (no território sob o ponto de vista cultural, ambiental, social e econômico); transversalidade (capacidade de abranger diferentes linguagens, setores, áreas ou segmentos culturais); acesso (previsão de medidas que visam ampliar o acesso à fruição de bens e serviços culturais); gestão (contribuição do projeto para o aprimoramento da gestão cultural, pública ou privada).

SCDC

O edital do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural não é dividido em categorias e conta com o valor global de R$ 3,8 milhões, com propostas a serem executadas em um período de até 24 meses, a partir da data de celebração do Termo de Convênio, conforme Plano de Trabalho e Cronograma de Execução aprovados. O valor mínimo do repasse será de R$ 100 mil e poderão ser aprovados no máximo 38 projetos.

Podem participar municípios cujo objetivo seja a implantação de Rede de Pontos de Cultura, conforme Política Nacional de Cultura Viva. Entre os critérios de seleção serão observados o atendimento às diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva; a contribuição para o acesso à produção de bens culturais; a promoção da autoestima, do sentimento de pertencimento e da cidadania; a dinamização dos espaços culturais nos territórios de atuação do projeto; a geração de oportunidades de emprego e renda; os impactos artístico-culturais, econômicos e/ou sociais; o desenvolvimento de processos criativos continuados, de ações de formação cultural e fortalecimento das identidades culturais, de ações de comunicação, documentação e registro no município.

Palmares

O edital do SNC da Fundação Cultural Palmares é dividido em três categorias: uma destinada aos municípios com até 50 mil habitantes; outra destinada aos municípios com população de 50.001 habitantes até 200.000 habitantes; e uma terceira dedicada aos municípios com mais de 200.000 habitantes, no valor total de R$ 3 milhões.  

As propostas devem prever o fomento de projetos e programas que contribuam com a proteção e a promoção da diversidade de manifestações culturais de grupos e comunidades tradicionais, de maneira que estimulem a transmissão de conhecimentos e práticas culturais para as novas gerações e o reconhecimento identitário da comunidade em suas relações com outros grupos socioculturais.

SAv

O edital do sistema da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) tem o objetivo de apoiar a implantação de sistemas audiovisuais para aquisição de equipamentos abrangendo as seguintes políticas: Núcleo de Produção Audiovisual (NPDs), composto por oficinas e cursos de capacitação e aperfeiçoamento técnico; Cine Mais Cultura, infraestrutura para exibição com equipamento de projeção digital, fortalecendo a rede de exibição não comercial, e o Canal da Cidadania, canal de televisão digital.

As propostas serão utilizados como critérios: relevância; gestão; impacto territorial e alcance; transversalidade; desdobramento e sustentabilidade (capacidade de assegurar a continuidade das ações contempladas neste edital).

Fonte

Ministério da Cultura.