O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), lançou na noite desta quinta-feira (2 de julho) três editais destinados ao fomento de 210 iniciativas da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Juntos, os editais somam R$ 13,428 milhões. O lançamento foi realizado no prédio da Funarte, em São Paulo, e contou com a presença do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, dos secretários da Cidadania e da Diversidade Cultural, Ivana Bentes, e do Audiovisual, Pola Ribeiro, do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, e do Secretário Municipal de Cultura de São Paulo, Nabil Bonduki. 

Para o Edital Cultura de Redes foram reservados R$ 5.428 milhões que contemplarão 20 selecionados no valor de R$ 100 mil e R$ 200 mil reais na categoria nacional/regional. Na categoria local serão distribuídos 40 prêmios de R$ 50 mil para coletivos culturais. 

Parceria com a Secretaria do Audiovisual (SAV) e Ministério das Comunicações, o Edital Pontos de Mídia Livre conta com R$ 5 milhões distribuídos em 80 prêmios em três categorias.  

A categoria Nacional contará com 10 prêmios de 100 mil reais para entidades culturais; a Estadual, com 25 prêmios de 40 mil reais para coletivos culturais; e a local, com 45 prêmios de R$ 40 mil para coletivos culturais. O concurso destina-se ao reconhecimento e estímulo de ações culturais realizadas e/ou promovidas por Coletivos Culturais e Entidades Culturais, conforme definição da Lei nº 13.018/2014, responsáveis por iniciativas de comunicação compartilhada e participativa e que busquem interatividade com o público. 

São considerados Pontos de Mídia Livre as Entidades e Coletivos Culturais que tenham desenvolvido trabalhos, ações e atividades em qualquer suporte típico das comunicações (texto escrito, som, imagens, vídeos e multimeios) e se utilizem tanto de suportes físicos quanto eletrônicos voltados para atividades de cultura e comunicação. 

Lançado em parceria com a Secretaria do Audiovisual (SAV) e Fundação Nacional do Índio – Funai, o Edital Ponto de Cultura Indígena destina-se à valorização e estímulo às iniciativas culturais de Povos Indígenas e suas comunidades (certificando-as como Pontos de Cultura, caso desejem). O edital terá verba de R$ 2.800 milhões para 50 prêmios de R$ 40 mil e 20 prêmios de R$ 40 mil específicos para ações de audiovisual. 

Sobre o de mídia livre, Juca Ferreira comentou que a comunicação é muito centralizada e unilateral. “Os interesses complexos da sociedade brasileira não são retratados. Ao reforçar a mídia livre, o que se faz é disseminar a produção de narrativa”. Com relação às redes, Juca falou da preocupação permanente do MinC em estimular a atuação em rede: “Juntos somos muito mais fortes que isoladamente. Redes são fator de empoderamento”. O objetivo afirmou o ministro da cultura é “estimular as que já existem e possibilitar que outros possam fazer isso”. Quanto ao edital voltado à cultura indígena, Juca Ferreira afirmou que “a cultura é importante como parte da luta pela construção de um outro Brasil”. 

Os editais estão disponíveis no site do MinC: www.cultura.gov.br 

Política Nacional de Cultura Viva (PNCV)
Tendo como públicos prioritários mestres da cultura popular, povos indígenas e quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana, ciganos, população LGBT, minorias étnicas, pessoas com deficiência e pessoas ou grupos vítimas de violência, entre outros, a PNCV apresenta como uma de suas inovações a autodeclaração, ou seja, artistas, coletivos e instituições poderão, por meio de uma certificação simplificada, se autodeclarar Ponto de Cultura, passando a fazer parte do Cadastro Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura.

Fonte: Portal Brasil com informações do Ministério da Cultura