Instrumental na construção da Política Nacional das Artes (PNA) – conjunto de políticas públicas com o intuito de responder aos anseios artísticos da sociedade brasileira –, a Caravana das Artes é uma ação que percorrerá o Brasil realizando encontros entre o Ministério da Cultura (MinC), a Fundação Nacional de Artes (Funarte), representantes de setores artísticos e da sociedade em geral. O objetivo é reconhecer as realidades locais para que elas sejam refletidas na formulação da PNA.

Debate é palavra-chave nessa dinâmica. E foi com muita troca de experiências que foi realizada, nesta terça-feira, 21 de julho, a primeira Caravana das Artes. A estreia do projeto foi na capital cearense. Estiveram no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza, o presidente da Funarte, Francisco Bosco, o diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Leonardo Lessa, além de representantes das secretarias estadual e municipal de Cultura e outras autoridades locais.

"No que depender da nossa gestão, as concentrações que marcam a história do Brasil não vão se repetir. Vamos tentar fazer o possível para que as políticas públicas sejam descentralizadas. Estou tentando garantir que os lugares que tradicionalmente não são objeto central na construção das políticas públicas do Brasil passem a ser", afirmou Francisco Bosco ao explicar a escolha de Fortaleza para iniciar a Caravana das Artes.

Bosco defendeu ainda um pacto entre União, estados e municípios para o desenvolvimento de políticas para as artes e a participação social no sentido de pressionar o Congresso Nacional para agilizar a tramitação do projeto que reformula a Lei Rouanet, de financiamento a projetos culturais via renúncia fiscal a empresas que patrocinam as iniciativas. A ideia é quebrar a atual a lógica de concentração de recursos aos estados do Sudeste e viabilizar uma contribuição, de fato, por parte dos empresários – que, atualmente, conseguem, muitas vezes, até 100% do recurso investido de volta.

Ao longo do dia, foram realizados encontros específicos para levantar e debater propostas de políticas públicas para as artes visuais, dança, circo, literatura, música e teatro.

A Caravana das Artes passará em todas as 27 unidades da Federação para coletar contribuições da sociedade civil para a construção da Política Nacional das Artes (PNA). As discussões serão conduzidas por um grupo de articuladores escolhidos pelo MinC pela competência e atuação profissional na articulação e no debate político no campo de suas respectivas linguagens. São eles: Cacá Machado (música), Jacqueline Medeiros (artes visuais), Júnior Perim (circo), Marcelo Bones (teatro), Rui Moreira (dança) e Sérgio Cohn (literatura).

Nas próximas edições da Caravana das Artes, além dois seis articuladores escolhidos pelo MinC, também estarão presentes seis consultores, que estão sendo selecionados por meio de edital da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Em função do grande número de inscritos, a seleção dos consultores ainda está em processo.

Além das caravanas, a participação da sociedade civil se dará ainda nas contribuições via internet na plataforma www.culturadigital.br/pna, nos encontros setoriais e nos seminários temáticos que farão parte da construção da Política Nacional das Artes.

Fonte: Portal Brasil, Ministério da Cultura e Funarte