A Agência Nacional do Cinema (Ancine) busca desburocratizar o processo de financiamento audiovisual e, para isso, lançou o Plano de Qualificação da Gestão do Financiamento Ancine + Simples.

“Estamos buscando a eliminação do retrabalho, a qualificação das análises e decisões da Agência, redução dos prazos, com aumento da produtividade, o aperfeiçoamento dos controles materiais e formais sobre as operações financeiras”, declarou o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel. 

Na segunda-feira (21), o projeto será compartilhado na íntegra no site da Ancine, quando será aberta consulta pública sobre as Instruções Normativas de Acompanhamento e Prestação de Contas. A consulta se encerrará em 30 dias. Rangel espera ter as novas instruções normativas já alteradas com as contribuições no início de dezembro. Estão previstas duas audiências públicas, a serem marcadas com o segmento, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Também serão publicados no site os lotes dos projetos cujas contas serão analisadas. Os editais não serão mais abertos simultaneamente, mas espaçados ao longo do ano para dar tempo aos proponentes de se prepararem para cada convocatória e melhor distribuir a força de trabalho da agência, explicou Rangel.

Em outubro, será publicado o Calendário Bianual de Financiamento, apresentando o cronograma de lançamento dos editais para os próximos dois anos. Em dezembro, será divulgada a nova Carta de Serviços, que fixa o tempo estimado para cada análise relacionada às operações de financiamento.

Outras medidas são a adoção de prazos para todos os procedimentos, a simplificação da prestação de contas e a desmaterialização dos processos até o fim de 2016, após digitalizados. Rangel se comprometeu a acabar em quatro anos com o passivo de cerca de dois mil projetos em prestação de contas que existem atualmente.

Fonte: Agência Brasil