A Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) anunciaram, nesta quinta-feira (2), o lançamento das chamadas públicas Prodav de seleção de propostas de programação destinadas ao mercado de TV e Prodecine de seleção de projetos de produção de obras de longa-metragem apresentados por distribuidoras. As chamadas fazem parte do Programa Brasil de Todas as Telas.

As duas chamadas funcionam em regime de fluxo contínuo, ou seja recebem inscrições até que se esgote a disponibilidade de recursos ou que seja publicada uma nova chamada pública referente à mesma linha de ação. Assim, esses novos editais substituem as chamadas anteriores.

Uma das alterações mais importantes nas chamadas diz respeito à adoção de indutores regionais no regulamento dos dois editais. Do total de recursos disponibilizados pelo Prodecine e pelo Prodav, no mínimo 30% devem ser destinados a projetos de produtoras sediadas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e ao menos 10% devem ser investidos em projetos oriundos de empresas da Região Sul ou dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Para a Prodecine foram disponibilizados R$ 110 milhões, voltados para o investimento em projetos de longas-metragens de ficção, animação e documentário, apresentados por empresas distribuidoras brasileiras independentes. O objetivo é permitir a ocupação do mercado de salas por filmes nacionais, estreitando a relação entre produtoras e distribuidoras. Pelas novas regras, o limite de investimento por distribuidora ou grupo econômico passou de 25% para 30% do total de recursos disponibilizados.

Já a chamada Prodav seleciona propostas de programação apresentadas por empresas programadoras, destinando recursos a projetos audiovisuais pré-selecionados para as grades de canais abertos e por assinatura. Nessa linha, são disponibilizados R$ 60 milhões em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Nenhuma programadora ou grupo econômico poderá receber investimento superior a 25% dos recursos previstos para essa chamada pública, e cada programadora poderá apresentar apenas uma única proposta de programação por canal, sendo limitado ao investimento máximo de 20% dos recursos previstos.

Inscrições

Os interessados em inscrever projetos na chamada Prodecine devem preencher e finalizar inscrição eletrônica disponível no Sistema FSA, apresentando a documentação prevista no Anexo I do edital.

No Prodav, a apresentação das propostas por parte das programadoras é realizada em duas etapas: consulta prévia e proposta de programação. Na primeira fase, a programadora proponente deve realizar a inscrição eletrônica via Sistema FSA, apresentando a documentação listada no item 1 do Anexo I da chamada pública, incluindo uma descrição do processo de seleção de conteúdo que pretende realizar.

Já em um segundo momento, na apresentação da proposta de programação, os candidatos devem realizar a inscrição no sistema, organizada conforme as orientações do formulário disponível no Anexo IV do edital, apresentando os documentos previstos no item 2 do Anexo I.

Programa Brasil de Todas as Telas

O programa foi lançado em julho de 2014 e moldado para atuar na expansão do mercado e na universalização do acesso às obras audiovisuais brasileiras. 

O resultado do primeiro ano do Programa superou as metas estabelecidas. Foram 306 longas-metragens e 433 séries ou telefilmes apoiados. A aposta no investimento em desenvolvimento de projetos também foi bem-sucedida, rendendo a estruturação de 55 núcleos criativos em todas as regiões do País e garantindo o desenvolvimento de 620 novos projetos de obras audiovisuais.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Cultura