Cerca de 350 projetos culturais serão analisados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) nesta semana. Os projetos pleiteiam autorização do Ministério da Cultura (MinC) para captar recursos por meio do mecanismo de incentivo fiscal da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet).

A CNIC é responsável por avaliar e dar os pareceres para subsidiar essas decisões. A plenária final da reunião, no fim das atividades desta quinta-feira (9), terá transmissão ao vivo pelo site e redes sociais do MinC, garantindo a transparência das discussões.

A CNIC é um órgão colegiado de assessoramento formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público. A comissão analisa os projetos com base em pré-requisitos estritamente objetivos, listados no artigo 40 da Instrução Normativa (IN) nº 1 de 24 de junho de 2013, tais como natureza cultural, qualificação do proponente, garantia da democratização do acesso e acessibilidade.

A comissão também reflete sobre o custo-benefício dos projetos, podendo sugerir correções na planilha de custos. 

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Cultura