O Ministério da Cultura recebeu a primeira parcela, no total de R$ 88 milhões, da ampliação financeira acordada com o presidente em exercício, Michel Temer, no valor de R$ 236 milhões.

A parcela vai permitir quitar compromissos antigos, tanto em relação ao pagamento de editais, prêmios e bolsas de estudo, quanto em relação ao pagamento de serviços fundamentais para a manutenção dos equipamentos públicos – como segurança e limpeza.

Com o aporte, museus que estavam ameaçados de fechar as portas, em setembro, por falta de manutenção, terão seu funcionamento regular garantido.

Entre editais e bolsas de prêmios em atraso, existem 11 somente da Funarte, referentes a 2014 e 2015. O valor total de restos a pagar da Funarte nos últimos dois anos era de R$ 21,02 milhões. Apenas editais fundamentais de fomento às artes, como Myriam Muniz de teatro, o Carequinha de estímulo ao circo, o de dança Klauss Vianna e o de Arte Contemporânea, somavam dívida com artistas, produtores e companhias no valor de R$ 16,31 milhões.

Também serão pagas bolsas de estudos, prêmios, convênios e demais atividades da área finalística que vão garantir políticas públicas da Fundação Cultural Palmares, da Casa de Rui Barbosa, além das secretarias da Cidadania e da Diversidade Cultural, Articulação Institucional e Audiovisual.

"Esse é o início de um processo que vai devolver a credibilidade à Funarte e a outras instituições federais que foram fortemente afetadas pela situação de descalabro que nos foi legada", afirma o ministro Marcelo Calero.

Da primeira parcela, R$ 52 milhões serão destinados para editais. O restante servirá para regularizar o pagamento de contratos de suas secretarias e entidades vinculadas. Nos próximos meses, serão pagas as outras parcelas mensais que vão totalizar R$ 236 milhões. Dessa forma, o Ministério da Cultura poderá negociar contratos e estabelecer novas bases para o relacionamento com fornecedores e credores.

Devido ao contingenciamento de recursos do governo federal, o orçamento previsto para 2016, no valor de R$ 604,2 milhões, havia sido reduzido para R$ 430,3 milhões. A nova gestão, contudo, reverteu a situação e conseguiu a recomposição do orçamento – que voltou ao patamar anterior.

Fonte:Portal Brasil, com informações do Ministério da Cultura