O Ministério da Defesa divulgou nesta terça-feira (3), a seguinte nota, sobre os problemas referentes à empresa Gol Linhas Aéreas:

“Desde o fim de semana, a Agência Nacional de Aviação Civil [Anac] tem mantido o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os demais gestores da aviação civil, informados sobre os problemas ocorridos com as tripulações da empresa Gol Linhas Aéreas e sobre as ações desenvolvidas pela companhia e pelas autoridades para minorar o problema.

O ministro demonstrou confiança nas ações tomadas pela agência reguladora, destinadas a normalizar os serviços da empresa e a minorar o sofrimento dos seus clientes.

O ministro observou que hoje a Anac tem mais instrumentos, e os tem utilizado, para cobrar das empresas aéreas um apoio mais imediato aos passageiros em caso de atrasos e cancelamentos de voos, em conseqüência da Resolução Anac Nº 141, que entrou em vigor em junho. E agradeceu a Justiça Federal pela atuação rápida e eficiente nos aeroportos onde foram implantados os juizados especiais.

 É importante relembrar que as medidas de proteção aos passageiros se tornarão ainda mais rigorosas, quando for aprovado pelo Congresso o projeto de lei de autoria do Executivo que cria indenizações para os passageiros prejudicados por atrasos de voos ou overbooking.  A proposta já foi aprovada em Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

O ministro observa que as empresas aéreas interessadas em usufruir do promissor mercado aéreo brasileiro precisarão também, cada vez mais, melhorar os seus serviços, pois só assim estarão à altura de conviver com a competição sempre mais efetiva, com o público cada vez mais exigente e com o Poder Público cada vez mais aparelhado para fazer valer o direito dos consumidores e do cidadãos.

Ministério da Defesa”.

Fonte:
Ministério da Defesa