Depois de Campo Grande, Porto Alegre e Manaus, a cidade de Recife vai sediar, nesta quinta-feira (30), o 4º Seminário do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN). O evento visa estimular discussões capazes de gerar subsídios para o Livro Branco, publicação que tem como proposta a estimular a participação da sociedade civil na discussão de assuntos relacionados à defesa.

Cerca de 500 pessoas estão inscritas no seminário, entre acadêmicos, militares, políticos, estudantes e especialistas em geopolítica. O evento acontece no Hotel Golden Tulip Palace, a partir das 9h. Novas inscrições ainda podem ser feitas nesta quinta-feira (29), ou amanhã, entre 8h e 9h, antes da abertura do evento.

O seminário apresentará três painéis abordando a defesa no contexto econômico, das Forças Armadas brasileiras e, por último, sob o aspecto da Missão de Paz no Haiti, onde o Brasil coordena a Minustah – missão de estabilização da paz mantida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Na opinião de Antônio Jorge Ramos da Rocha, assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e palestrante do evento, a relevância da missão militar brasileira no Haiti condiz com o momento atual. “A questão do Haiti se insere perfeitamente nos esforços brasileiros de reduzir desigualdades e criar um ambiente internacional de estabilidade”, afirmou.

Livro Branco

Para o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o processo de produção do Livro Branco servirá para catalisar a discussão sobre os temas de Defesa no âmbito da academia, da burocracia federal e do parlamento.

Na definição de Jobim, o debate público representa "uma oportunidade única para a sociedade civil", que se beneficiará tanto da riqueza e amplitude das discussões, quanto de seu resultado em si, a ser consubstanciado num documento que servirá, também, para contrastar a adequação da estrutura de Defesa hoje existente aos objetivos traçados pelo poder público para o setor no País.

Obras similares ao Livro Branco de Defesa Nacional existem em vários países do mundo, onde são vistas como uma declaração de princípios capaz de ampliar a transparência – e, por conseguinte, a confiança – das políticas de defesa junto a outras democracias contemporâneas. No Brasil, sua elaboração cumpre determinação contida no parágrafo 1º do artigo 9º da Lei Complementar nº 136/2010.

O Livro Branco brasileiro deverá ser elaborado até o final do ano e sua primeira edição apresentada pelo Poder Executivo ao Congresso até meados de 2012. Para cumprir a tarefa, o governo criou, por meio do Decreto nº 7.438/11, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI). A coordenação do GTI está a cargo do Ministério da Defesa.

Os seminários também serão transmitidos ao vivo pela internet no site que reúne todas as informações sobre o Livro Branco. 

O Livro Branco também deverá conter a previsão orçamentária plurianual para o setor. A publicação será atualizada a cada quatro anos.

Fonte:
Ministério da Defesa