Servidores do Incra no Oeste do Pará dão prosseguimento, nesta terça-feira (11), à supervisão da situação ocupacional do Assentamento Grotão da Onça, no município de Anapu (PA). Onze homens da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança Pública acompanharão o trabalho.

Há cerca de 20 dias, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou proteção policial aos servidores do Incra, que relataram ameaças e o clima hostil em Anapu. A medida visa garantir a integridade física dos servidores e a conclusão da revisão dos lotes no assentamento. Dentre os fatores que motivam a supervisão da situação ocupacional estão a necessidade de se atualizar os dados do assentamento e dos respectivos beneficiários nos sistemas de informações do Incra, além de identificar e caracterizar as situações irregulares, especificamente aquelas inerentes às parcelas ocupadas à revelia do Incra.

A partir de amanhã, o Incra inicia a notificação dos ocupantes dos lotes considerados em situação irregular, classificação obtida por meio de vistorias já realizadas por técnicos do órgão. Dentre as práticas encontradas no assentamento Grotão da Onça e coibidas pelo Incra, estão a reconcentração de lotes, a transferência sem anuência da autarquia e a supressão da reserva legal.

Etapas do trabalho

A notificação dos ocupantes em situação irregular deve durar cerca de 45 dias e ser dividida em três etapas. Uma vez notificados, os ocupantes irregulares terão 30 dias para se manifestar perante o Incra; aqueles cujas alegações forem indeferidas, serão instados a devolver o lote. Em caso de resistência, o Incra acionará a Justiça Federal com pedido de reintegração de posse.

Estão passíveis de serem regularizadas as famílias que, dentre outros condicionantes, tenham perfil de clientes de reforma agrária e cuja entrada na área não esteja relacionada à especulação da terra.

Fonte:
Incra