O Ministério da Integração Nacional disponibilizou em seu site a publicação “Convênios: Caderno de Orientações”, elaborada em agosto deste ano pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec). O objetivo é informar sobre a documentação e os trâmites necessários para a solicitação de recursos em casos de reconstruções de cenários afetados por desastres.

A publicação indica ainda como solicitar à Sedec a elaboração de estudos e projetos com temas como plano diretor de drenagem urbana, mapeamento de áreas de risco, prevenção de deslizamentos, entre outros.

Entre os principais aspectos citados no manual estão plano de trabalho, projeto básico e demais documentos técnicos condicionantes. O documento disponibiliza também modelos de planos de trabalho e check-list de análises técnicas.

Mais informações podem ser adquiridas na Sedec, pelo telefone (61) 3414-5869.

Fonte:
Ministério da Integração Nacional