A região Sul do País tem sofrido nos últimos meses com a temporada de chuvas, que provoca desabamentos e alagamentos, atingindo tanto a área rural como a urbana

Para atender as necessidades dos estados e municípios atingidos por desastres naturais, foi liberado, pelo governo federal, um crédito extraordinário no valor de R$ 381,2 milhões. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), mas o texto não detalha como será realizada a aplicação do dinheiro.

A região Sul do País tem sofrido nos últimos meses com a temporada de chuvas, que provoca desabamentos e alagamentos, atingindo tanto a área rural como a urbana. Vários municípios do Rio Grande do Sul contabilizam vítimas e prejuízos nas colheitas.

Outras regiões do Brasil, em especial a Nordeste, tem sentido a falta de chuva. No estado do Piauí, por exemplo, produtores rurais advertem que a longa temporada de estiagem pode atingir o plantio de alimentos na região.

Atlas Brasileiro de Desastres Naturais

As autoridades públicas do País podem contar com o Atlas Brasileiro de Desastres Naturais, que é um produto de pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil e o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina.

O material foi produzido com o objetivo de reunir e disponibilizar informações sobre os registros de desastres ocorridos em todo o território nacional nos últimos 20 anos (1991 a 2010), por meio da publicação de 26 volumes estaduais e um volume Brasil.

Veja aqui as publicações por estado.

Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais

Em agosto deste ano foi lançado o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, que irá investir R$ 18,8 bilhões em ações de segurança às populações que vivem em áreas onde ocorrem desastres naturais. Serão beneficiados 821 municípios em todo o Brasil, que corresponderam a 94% das mortes e 88% do total de desalojados e desabrigados nos últimos anos. O plano vai contemplar projetos de mapeamento, monitoramento e alerta, resposta e prevenção a desastres.

Para prevenção de inundações e deslizamentos, serão investidos R$ 15,6 bilhões em obras já previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - como drenagem e contenção de encostas e cheias - em 170 municípios de 17 regiões metropolitanas e bacias hidrográficas prioritárias. Também haverá ações de combate aos efeitos da seca, como a construção de barragens, adutoras e sistemas urbanos de abastecimento de água em nove estados do Nordeste e no semiárido mineiro.

O plano prevê ainda R$ 362 milhões para a expansão da rede de observação com a aquisição de nove radares, 4100 pluviômetros, 286 estações hidrológicas, 100 estações agrometeorológicas, 286 conjuntos geotécnicos e 500 sensores de umidade de solo. Será realizada a ampliação da rede de observação e da estruturação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Centro Nacional de Gestão de Riscos e Desastres (Cenad), do Ministério da Integração.

Todos os estados terão salas de situação para monitoramento hidrológico pela Agência Nacional de Águas (ANA), que vão emitir alertas de possíveis ocorrências de desastres nas áreas de risco mapeadas. Receberá investimentos também a Força Nacional de Apoio Técnico de Emergência, criada este ano, formada por especialistas de diferentes órgãos federais, como geólogos, hidrólogos, engenheiros, agentes de Defesa Civil e assistentes sociais.

Todos os 821 municípios selecionados serão mapeados para identificação de áreas de risco de deslizamentos e enxurradas. A partir desses mapeamentos, para os quais estão previstos R$ 162 milhões, os estados irão apresentar projetos de obras de prevenção.

Segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, o investimento em prevenção é para reduzir os custos com resposta aos desastres, que chegou a R$ 1,1 bilhão em obras de reconstrução nos últimos quatro anos. “Estamos agora priorizando a prevenção. Ainda sim, estamos estimando que, até 2014, vamos gastar em ações de reconstrução pelo menos R$ 2,6 bilhões”, acrescentou.

FGTS

Em janeiro deste ano, a Caixa Econômica Federal (CEF) aumentou o limite de retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores que vivem em áreas atingidas por desastres naturais. O valor que pode ser sacado passou de R$ 5,4 mil para R$ 6,2 mil - que representou um aumento de 15,18%.

A cada evento caracterizado como desastre natural, o trabalhador poderá fazer o saque da conta vinculada do fundo. O intervalo entre uma retirada e outra, no entanto, não pode ser inferior a um ano.

Para o FGTS ser liberado em caso de calamidade, primeiramente a prefeitura do município atingido ou o governo estadual precisa decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o Ministério da Integração Nacional deve publicar ato com o reconhecimento da decretação.

Posteriormente, a prefeitura entrega à Caixa a declaração de áreas afetadas, documento com a relação das áreas e dos endereços afetados pelo desastre. Por fim, o trabalhador precisa comparecer ao banco e comprovar a titularidade da conta vinculada e a residência na área atingida.

O trabalhador tem 90 dias após a publicação do ato do ministério para pedir o saque. Para a retirada, são necessários documentos de identificação (identidade, carteira de habilitação, carteira de trabalho ou passaporte), comprovante de residência e qualquer documento que permita a localização da conta vinculada do FGTS.

Caso tenha perdido os comprovantes de moradia, o beneficiário deve pegar na prefeitura uma declaração de que reside no endereço afetado. A apresentação do Cartão do Cidadão é opcional.

Saiba mais sobre o saque do FGTS em casos de desastres naturais.

Fonte:
Agência Brasil
Ministério da Integração Nacional
Programa de Aceleração do Crescimento
Caixa Econômica Federal
Portal Brasil