Especialistas e autoridades brasileiras e estrangeiras vão participar em Brasília do 3º Workshop Grotius Cooperação nas Fronteiras, nos dias 19 e 20 de novembro. O evento, promovido pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ), tem como objetivo a troca de informações sobre o trabalho de cooperação jurídica internacional nessas regiões.

Representantes dos países de fronteira com o Brasil também participam do evento. A ministra do STJ, Eliana Calmon, e outras autoridades ligadas à matéria compõem a mesa de abertura. As palestras serão ministradas por representantes do Executivo, Ministério Público e do Poder Judiciário.

"O workshop é coordenado pelo nosso Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), e dirigido a todos os órgãos públicos que colaboram, direta ou indiretamente, para a cooperação nas fronteiras, além do público acadêmico e de outros interessados", explica o secretário Nacional de Justiça do MJ, Paulo Abrão.

O encontro será realizado no auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmafe), no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Lote 21.

O interessados em participar devem fazer inscrição até o dia 12 de novembro. Mais informações pelo telefone (61) 2025-8916 ou pelo e-mail drci-gt-fronteiras@mj.gov.br.

Grotius

O Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Brasil foi instituído pelo Ministério da Justiça em 2010 para incentivar e promover a capacitação de agentes públicos, fomentar o ensino, a pesquisa e a extensão acadêmica e viabilizar publicações a partir de resultados obtidos por meio de investigação científica sobre o tema da Cooperação Jurídica Internacional.

O programa brasileiro segue o modelo do Grotius implementado na União Europeia, dedicado à cooperação jurídica internacional. O Grotius Brasil se apóia em três áreas: capacitação de agentes públicos; publicação de obras e estudos; incremento do ensino, da pesquisa e da extensão universitários.

Os cursos Grotius já capacitaram centenas de acadêmicos e operadores do direito (advogados, juízes, membros do Ministério Público e defensores públicos).

Fonte:

Ministério da Justiça