O orçamento das Forças Armadas previsto para 2014 foi tema de reunião conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (7). Os Comandantes da Marinha, Almirante de Esquadra Julio Soares de Moura Neto; do Exército, General de Exército Enzo Peri; da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Juniti Saito, e o secretário-geral do Ministério da Defesa, Ari Matos Cardoso, participaram da audiência pública que se estendeu por três horas. Matos declarou que “mais importante que não ter um contingenciamento é a garantia do investimento continuado para que as Forças possam manter seus projetos estratégicos”.

Os recursos destinados a custeio e investimento para as Forças Armadas cresceram 103% nos últimos seis anos. Desde 2008, quando foi estabelecida a Estratégia Nacional de Defesa (END), o montante passou de R$ 9,6 bilhões para R$ 19,5 bilhões, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentário Anual (Ploa) para 2014.

Os militares apresentaram os projetos e as necessidades de recursos financeiros para desenvolvê-los. “O orçamento é insuficiente para as missões básicas das Forças Armadas sob pena de sucateamento das mesmas, sem recursos suficientes, inclusive, para combustível e manutenção do dia a dia”, ressalta o presidente da comissão no Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

A posição é compartilhada também pelo ministro da Defesa, Celso Amorim. Em manifestações recentes, Amorim afirmou que os gastos militares precisam estar harmonizados com as outras necessidades do País. Ele defendeu, no entanto, que o orçamento da defesa brasileira alcance, num período de até dez anos, o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, o País destina cerca de 1,5% do conjunto total de riquezas para a pasta. O patamar de 2% aproximaria o Brasil da média de 2,5% do PIB observada entre os países que integram o grupo dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Proposta Orçamentária

Com o objetivo de discutir a proposta de orçamento para 2014 da Defesa, o presidente da comissão do Senado, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), solicitou uma audiência pública e foi seguido por outros parlamentares na formulação do requerimento às autoridades da Defesa. Ferraço, que recentemente visitou, na França, as instalações do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha do Brasil, lembrou que a cooperação militar entre os dois países garante a absorção de novas tecnologias.

O Projeto de Lei Orçamentária 2014 prevê a destinação de R$ 72,8 bilhões – sendo 68,6% para despesas com pessoal – e, neste caso global, estabelece 42,1% para o Exército; 28% para a Marinha; 26,6% para a Aeronáutica; e 3,3% para Administração Central.

Matos deu ênfase à proposta global do orçamento do Ministério da Defesa (R$ 72,8 bilhões) no ranking de despesas da União. Por este volume financeiro, a Defesa ocupa a quarta posição representando 4,2% do orçamento da União para o ano que vem. Já considerando despesas de custeio e investimento (R$ 19,5 bilhões), a Defesa passa para o sétimo lugar, com 1,8% do total entre os ministérios.

Os parlamentares fizeram sugestões como a criação de um fundo para o desenvolvimento das Forças, a implantação de uma agência nacional de defesa cibernética, ou ainda, a possibilidade das emendas individuais dos parlamentares contemplarem as ações de defesa.

No encerramento, os comandantes reiteraram aos senadores e deputados a importância de aprovação de um orçamento que atenda minimamente os projetos das Forças Armadas.

Projetos

A Marinha do Brasil tem uma atuação em 4,5 bilhões de Km² e projetos como a construção de navios-patrulha, apoio ao pré-sal e o sistema de gerenciamento da Amazônia Azul. De acordo com o Vice-Almirante Anatalício Risden Júnior, a necessidade para o ano que vem seria de R$ 12 bilhões, mas no orçamento estão previstos R$5,5 bilhões. “Peço a atuação dos parlamentares sobre as emendas colocadas na comissão para garantir a recuperação operacional e modernização da Marinha”, ressaltou.

Este ano, o orçamento do Exército Brasileiro foi de R$ 5 bilhões. Para o ano que vem, estão previstos R$ 5,8 bilhões. Segundo o General Eduardo Garrido, o pedido de reserva no orçamento foi de R$ 13 bilhões. “O aumento no orçamento para 2014 já está comprometido por causa das despesas de pessoal e nós precisamos ampliar a capacidade de prontidão, fortalecer a segurança em áreas de fronteiras e atender demandas reprimidas de projetos estratégicos”, afirma ele.

Já no caso da Aeronáutica, a previsão era que o orçamento fosse de R$ 8,8 bilhões, mas estão previstos para o ano que vem R$ 4,8 bilhões. “Precisamos recuperar a capacidade operacional da Força Aérea”, afirma o Major-Brigadeiro José Hugo Volkmer.

Fontes:

Ministério da Defesa

Força Aérea Brasileira