Uma série de medidas para conter a onda de violência registrada no sistema penitenciário do Maranhão foi anunciada nessa quinta-feira (9) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, juntamente com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

O ministro, a secretária Nacional da Segurança Pública do MJ, Regina Miki, e o diretor interino do Departamento Penitenciário Federal, Fabrício Neto, discutiram a situação com representantes da segurança pública e administração penitenciária do estado. Ao todo, foram anunciadas 11 ações emergenciais.

Em primeiro lugar, ficou definida a criação de um comitê de gestão integrada, coordenada pela governadora. O grupo terá foco na integração dos Poderes no estado.

Outra determinação é agilizar a transferência dos presos, com a definição do perfil dos internos. Cardozo lembrou que algumas informações não serão divulgadas por se tratarem de segurança pública, mas garantiu que haverá transparência em todo o processo.

As Defensorias Públicas do Maranhão e da União vão coordenar um grande mutirão para avaliar a situação de cada preso. Será feita uma análise criteriosa de cada unidade prisional e, caso seja necessário, será possível elevar o efetivo da Força Nacional no estado.

A Secretaria da Reforma do Judiciário (SRJ) e o Departamento Penitenciário Federal (Depen), ambos no Ministério da Justiça, vão alinhar as ações para compor uma câmara de monitoramento com o objetivo de analisar a situação dos presos, a exemplo do que há no Brasil Mais Seguro.

O acordo prevê o desenvolvimento do plano integrado na inteligência prisional, com a identificação dos presos e facções, utilizando-se da tecnologia para evitar, por exemplo, o uso de celulares pelos detentos.

Também serão implantados núcleos de atendimento aos presos e familiares, e ainda um plano emergencial na unidade de Pedrinhas para recolocação dos presos.

Atendimento de saúde integral aos presos, capacitação e apoio aos policiais, implementação de alternativas penais e monitoramento eletrônico completam a lista de ações emergenciais.

Segundo Cardozo, medidas semelhantes já foram tomadas em casos ocorridos em outros estados, quando a violência dentro de unidades prisionais ganhou as ruas, a exemplo de Santa Catarina, Alagoas, São Paulo e Rio de Janeiro.

Fonte:

Ministério da Justiça