Começou, na segunda-feira (17), o Seminário de Introdução ao Sistema de Aviação Civil (SISAC).

O evento, promovido pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), em Brasília (DF), discute temas de interesse dos órgãos que integram o setor aéreo, em especial, o papel desempenhado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) no cenário brasileiro.

O encontro reúne, até a próxima sexta-feira (21), chefes do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA), investigadores e militares de diversas organizações da Força Aérea Brasileira envolvidos com a atividade de aviação civil.

Uma das palestrantes, a assessora de Diretoria de Operações de Aeronaves da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Clarice Rodrigues Bertoni, apresentou as mudanças ocorridas no setor aéreo nos últimos anos, especialmente após a criação da agência reguladora em 2005.

Bertoni discorreu sobre a política e os desafios na implementação da nova estrutura. "Nosso objetivo é mostrar o funcionamento do modelo institucional criado para o setor aéreo e onde a ANAC está inserida para contribuir na evolução do sistema de aviação civil”, afirmou.

A assessora também destacou a importância do trabalho conjunto entre todos os órgãos que atuam na aviação civil. Ela destacou a relação sistêmica entre o Comando da Aeronáutica e a Secretaria de Aviação Civil (SAC) nas atividades relacionadas ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).

"É fundamental o trabalho conjunto de todos os órgãos para a soma de esforços na melhoria de resultados. A atual estrutura organizacional da aviação civil é uma decisão do Estado Brasileiro, que ainda necessita de ajustes e aperfeiçoamentos", destacou Rodrigues.

Temas

O Registro Aeronáutico brasileiro (RAB) também foi abordado. O funcionamento e controle de marcas, matrículas e nacionalidade de aeronaves, a aquisição de domínio na transferência e propriedade, bem como o cancelamento de matrículas, registros e inscrições, bem como a emissão de certidões.

Também foram abordados os Sistema Integrado de Informações da Aviação Civil (SACI) e Regras Gerais para Operações de Aeronaves Civis no país. 

Outros 25 temas fazem parte da programação do seminário, como Aeronavegabilidade, diário de bordo,marca e identificação de produtos aeronáuticos, empresas de manutenção, empresas de transporte aéreo: operações regulares e não-regulares, certificação de empresas de transporte aéreo,licenças e habilitações serão alguns dos temas que estarão na pauta do encontro. 

O seminário é realizado anualmente. Nesta edição ganhou um novo formato e ampliou os temas considerados de fundamental importância na atualização de conhecimentos, bem como na relação de trabalho dos investigadores que atuam na segurança operacional da aviação.

Fonte:
Força Aérea Brasileira