A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (25), a Operação Iraxim, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso envolvido em desvios de recursos federais destinados à merenda escolar no município de Jandira (SP). A operação contou com a participação de 60 policiais federais.

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão na Grande São Paulo e na Capital, todos expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal de Osasco (SP). A pedido da PF, a Justiça determinou retenção de passaportes dos investigados, proibição de ausência de seus respectivos domicílios, proibição de ingresso nas dependências da Prefeitura de Jandira (SP), proibição de contratar com a Administração Pública e seqüestro de bens móveis, imóveis e valores, para garantir a reparação de danos decorrentes dos desvios de recursos da União.

O inquérito policial teve inicio em agosto de 2012 para investigar dispensas de licitações com suspeitas de superfaturamento de preços na aquisição de alimentos destinados à merenda escolar pelo município de Jandira/SP. Os recursos são repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A PF encontrou indícios do envolvimento de uma ex-prefeita daquele município, bem como de outros ex-gestores e de representantes das empresas que forneciam alimentos à Prefeitura durante seu mandato.

De acordo com as investigações, a dispensa de licitação era apenas uma estratégia usada para a contratação direcionada de determinadas empresas e o superfaturamento de preços em alguns casos chegou a 200%. Em apenas quatro contratos – que somam R$ 5 milhões – há indícios do desvio de mais de R$ 2,5 milhões.

Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e fraudes em licitações, cujas penas variam de 2 a 12 anos de prisão.

Fonte:
Polícia Federal