Após dois dias de intensos debates, representantes de 66 municípios pernambucanos escolheram 40 propostas prioritárias para o Estado que serão enviadas à 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (2ª CNPDC). Este é um dos resultados da etapa estadual, realizada na última sexta-feira e sábado (28 e 29 de março), no Centro de Convenções, em Olinda (PE). Na ocasião, também foram eleitos os 80 delegados que representarão Pernambuco na etapa nacional.

Dentre as propostas aprovadas, a 2ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco (2ª CEPDC) elencou como prioridade o monitoramento permanente e o aprimoramento dos meios de alerta e alarme. Foi sugerida a criação de aplicativos e outros meios de comunicação para comunicar os riscos à população e aos agentes de Defesa Civil. A intenção é melhorar a integração entre a Defesa Civil e lideranças comunitárias, de maneira a priorizar a prevenção e o controle de riscos nas áreas detectadas.

“Ao serem discutidas na etapa nacional, as propostas vão guiar as políticas públicas de forma a atender as necessidades dos municípios e do Estado de Pernambuco”, declarou o diretor de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Gomes. Gomes ressaltou ainda a importância da conferência para a implementação da Lei 12.608/12, que trata a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. “Essas discussões levantadas durante a conferência em Pernambuco são essenciais para construir e aprimorar o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”, completou.

A 2ª Conferência Estadual em Pernambuco também elencou as 30 diretrizes, regras específicas sobre o tema. Uma das aprovadas é a de realizar, anualmente, capacitações regionais, profissionalização e qualificação dos agentes de proteção e defesa civil, voluntários profissionais da área de saúde e sociedade civil. A proposta inclui a promoção de cursos específicos em cada município, além de simulados, com a criação de bolsa formação em defesa civil.

Sobre a 2ª CNPDC

Novo processo de mobilização e consulta, a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil promove a participação, o controle social e a integração das políticas públicas relacionadas à Proteção e à Defesa Civil. Coordenada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, a proposta é definir princípios e diretrizes para a reorganização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, criando condições para a implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12).

Para isso, estão em andamento diversas etapas por todo o país, divididas em: municipais, intermunicipais, estaduais, distrital, livres, virtual e a etapa nacional. A previsão é que 1,8 mil pessoas participem da Conferência Nacional, prevista para maio, em Brasília. Destas, esperam-se 1,7 mil delegados, dentre agentes de Defesa Civil, representantes da sociedade civil e da comunidade científica e dos conselhos profissionais e de políticas públicas.

Fonte:
Ministério da Integração Nacional