O Brasil deu nesta sexta-feira (4) um importante passo para a concretização do processo de compra dos 36 caças Gripen NG para sua Força Aérea. O País assinou dois acordos considerados indispensáveis para o prosseguimento das negociações com a Suécia, nação que produz os aviões.

As tratativas relativas ao empréstimo estão em estágio avançado e envolvem não somente o envio dos aviões ao Brasil, mas também o treinamento de pilotos e de equipes de solo, além de apoio logístico. 

Necessários para garantir o amparo jurídico inicial da aquisição, os acordos também estabelecem parâmetros para as tratativas em curso sobre os contratos que serão firmados entre as partes, empresarial e governamental, envolvidas no negócio.

Segundo o comandante da FAB, os detalhes do empréstimo deverão ser finalizados até maio deste ano. A ideia inicial é a de que o Brasil arcará somente com os chamados custos operacionais das aeronaves.

O empréstimo dos dez aviões está sendo observado pelos governos do Brasil e da Suécia como uma solução temporária, de transição, cujo objetivo é auxiliar o país sul-americano a fortalecer sua defesa aérea até a chegada dos primeiros Gripen NG que equiparão, em caráter definitivo, a Aeronáutica. Atualmente, a defesa do espaço aéreo brasileiro está sendo realizada, sobretudo, por caças F5 modernizados pela Embraer.

A assinatura dos documentos foi precedida por uma reunião bilateral entre Amorim e sua contraparte sueca, a ministra  Karim Enström. “Estamos dando um grande e importante passo em nossas relações”, disse o ministro brasileiro durante o encontro. “Temos agora a tarefa de transformar a proposta em contrato”, acrescentou.

Durante cerca de uma hora, Celso Amorim e Enström conversaram sobre o aprofundamento da parceria estratégica entre Brasil e Suécia no campo da defesa, e sobre a extensão dos projetos de interesse comum na área, incluindo a possibilidade de desenvolvimento industrial conjunto de armamentos, equipamentos aeronáuticos e soluções para fortalecimento da defesa cibernética.

Amorim reiterou à ministra sueca as condicionantes fixadas pelo Brasil para aquisição dos caças, sendo a principal delas a necessidade de irrestrita transferência tecnológica, com acesso a códigos-fonte da aeronave. Esse acesso permitirá, entre outros aspectos, que o País possa integrar, de forma independente, novos sistemas, equipamentos e funcionalidades ao avião.

Outro aspecto mencionado no encontro foi o direito de comercialização, pelo Brasil, dos Gripen NG que serão produzidos no país. Amorim ressaltou o entendimento de que esses direitos deverão abranger os países da América Latina, além das nações em desenvolvimento com as quais o Brasil possui estreita relação bilateral.

No atual estágio das negociações, prevalece a compreensão de que está mantido o compromisso inicial da oferta sueca de que a indústria brasileira deverá assumir, ao longo dos próximos anos, cerca de 80% do projeto e da produção das aeronaves destinadas ao mercado mundial.

Durante a reunião, o comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), brigadeiro Juniti Saito, que também integrou a comitiva brasileira, observou à ministra Karim Enström que o parque industrial brasileiro está capacitado para absorver a tecnologia a ser repassada pela Suécia no projeto. “Posso garantir que estamos preparados e que vamos honrar todos os compromissos sobre confidencialidade de informações”, afirmou Saito.

Os acordos assinados hoje serão encaminhados para aprovação do Congresso Nacional brasileiro. As duas nações já possuem outros convênios específicos na área de defesa, firmados em 1997 e em 2000. Amorim afirmou que o governo se empenhará na aprovação dos pactos firmados hoje, mas observou, com a concordância da ministra sueca, que os acordos anteriores já oferecem uma base sólida para prosseguimento da parceria estratégica no setor aeronáutico.

A decisão sobre a escolha dos caças Gripen NG, fabricados pelo empresa sueca Saab para equipar a FAB, foi tomada em dezembro do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. O processo de aquisição das aeronaves tem acompanhamento de um grupo interministerial criado no âmbito do Ministério da Defesa. Denominado F-X2, o programa prevê o desenvolvimento e incorporação à Aeronáutica de 36 aviões.

Fonte: 
Ministério da Defesa