O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior, participou, nessa quarta-feira, (28) da reunião bilateral com a representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres, Margareta Wahlstrom. A reunião faz parte da IV sessão da Plataforma Regional para Redução do Risco de Desastres das Américas, que acaba nesta quinta-feira (29), em Guayaquil, no Equador. Na pauta, definições para o novo Marco de Ação relativo à Gestão do Risco de Desastres, que está sendo pactuado entre as Nações Unidas e será firmado na 3ª Conferência Mundial para redução do risco de desastres a ser realizada em março de 2015, em Sendai, no Japão. 

De acordo com Wahlstrom, o Brasil está no caminho certo no que se refere aos objetivos do Marco de Ação de Hyogo, firmado para o período 2015-2015. Embora não tenha atingido todos os objetivos, o País obteve grandes avanços. “O Brasil possui ampla agenda e diversas agências dedicadas à proteção e à Defesa Civil”, destacou ela, ao pontuar os objetivos que estão sendo buscados pelo País: trabalhar o fortalecimento das comunidades e instituições locais; trabalhar produção e compartilhamento de conhecimento e aperfeiçoar o sistema de resposta a desastres, fortalecendo as capacidades das defesas civis locais.

Para o secretário Adriano, o maior desafio para a Defesa Civil é fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil de forma que cada ente assuma sua responsabilidade no que se refere às ações para a gestão do risco de desastres, incluindo as ações de resposta e assistência à população e de reconstrução de áreas afetadas. Também destacou ações de capacitação, a realização da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil e o estabelecimento, no Brasil, de um centro de excelência para redução do risco de desastres – uma parceria entre o governo brasileiro e a Estratégia Internacional para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR, na sigla em inglês).

O Brasil é o único País das Américas que possui, em seu território, um Centro de Excelência da Estratégia Internacional para Redução do Risco de Desastres. Seu papel é identificar oportunidades para cooperação internacional e difundir boas práticas do Brasil para o mundo e vice-versa. O centro é ligado à Estratégia das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres nas Américas, situado na Cidade do Panamá. 

Também participaram da reunião o coordenador da Estratégia das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres nas Américas, Ricardo Mena, o coordenador do Centro de Excelência para, David Stevens, o senador Casildo Maldaner e o diretor do Departamento de Minimização de Desastres, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Armin Braun.

Conferência de Defesa no Amapá

O Amapá também vai realizar evento ligado defesa civil. O estado terá sua 2ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil nos dias 29 e 30 de maio, em Macapá. O evento ocorrerá no auditório do Sebrae, localizado na avenida Ernestino Borges, 740. Esta é uma das etapas preparatórias da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (2ª CNPDC), que vai ocorrer de 4 a 7 de novembro, em Brasília.

O Amapá pode enviar 32 representantes e até dez princípios e 30 diretrizes à 2ª CNPDC. Cinco municípios do Estado realizaram conferências e enviaram propostas à etapa estadual, que deve contar com a participação de 180 pessoas. 

Programação da conferência:

29 de maio (quinta-feira)

18h - Cerimônia de abertura

19h40 - Composição da Mesa Diretora

20h20 – Palestra sobre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

22h – Encerramento

30 de maio (sexta-feira)

7h30 - Recepção e credenciamento

8h30 - Leitura do regulamento da conferência

9h - Divisão dos grupos de trabalho por eixos temáticos

9h30 - Lanche

9h50 - Continuação dos grupos de trabalho

12h - Almoço

14h - Continuação dos grupos de trabalho 

16h -  Composição da mesa de trabalho para votação das propostas 

16h20 – Intervalo

17h10 - Eleição dos delegados para a Conferência Nacional

18h - Cerimônia de encerramento da conferência estadual

 2ª CNPDC

Novo processo de mobilização e consulta, a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil promove a participação, o controle social e a integração das políticas públicas relacionadas à Proteção e à Defesa Civil. Coordenada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, a proposta é definir princípios e diretrizes para a reorganização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, criando condições para a implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12).

Para isso, estão em andamento diversas etapas por todo o País, divididas em: municipais, intermunicipais, estaduais, distrital, livres, virtual e a etapa nacional. A previsão é que 1,8 mil pessoas participem da conferência nacional, prevista para novembro, em Brasília. Destas, esperam-se 1,7 mil delegados, dentre agentes de Defesa Civil, representantes da sociedade civil e da comunidade científica e dos conselhos profissionais e de políticas públicas.

Fonte:

Ministério da Integração Nacional