Após reunião entre o governador do Rio de Janeiro (RJ), Luiz Fernando Pezao, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o da Defesa, Celso Amorim, nesta terça-feira (29), o governo anunciou a prorrogação das Forças Armadas no Complexo da Maré. Os militares ocuparam o conjunto de favelas no início de abril e, inicialmente, ficariam na Maré apenas até o dia 31 de julho.

No entanto, ainda não está definido até quando o Exército ficará no local. Tampouco foi decidido se o Exército manterá o mesmo contingente de 2,4 mil homens envolvidos na ocupação.

O calendário de presença dos militares no estado ainda será objeto de avaliação e planejamento entre os representares do governo federal e estadual. Os detalhes do cronograma da futura substituição das Forças Armadas pela Polícia Militar serão acertados em reunião no dia 11 de agosto.

Na avaliação de Cardozo, a operação em curso no Rio de Janeiro, sob atuação das Forças Armadas e da segurança publica, tem sido bastante exitosa. "Houve acordo e entendimento que a operação tem sido muito bem sucedida. Exatamente por força disso, entendemos a necessidade de uma prorrogação para manutenção da Garantia de Lei e Ordem na Maré".

De acordo com o ministro Amorim, há, aproximadamente, 2,5 mil homens das Forças Armadas atuando em parceria com a Secretaria de Segurança Publica do Rio de Janeiro no Complexo da Maré.

O Exército ocupou o Complexo da Maré com o objetivo de preparar o terreno para a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no local. O ministro da Justiça também informou que deve manter a Força Nacional de Segurança na ocupação do Morro Santo Amaro, no centro do Rio, iniciada em 2012.

Garantia da Lei e da Ordem 

A Constituição Federal prevê a possibilidade de emprego das Forças Armadas em cenários para atuação junto à segurança pública. As operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) conferem aos militares condições de patrulha, vistoria e prisão em flagrante. Todas as operações necessitam de autorização presidencial.