Defesa e Segurança
PF combate tráfico de pássaros silvestres em São Paulo
Operação Anel Prateado
A Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Barueri e Itapevi (SP) para impedir o tráfico de pássaros silvestres. A operação aconteceu nesta segunda-feira (28) e contou com o apoio da Polícia Militar Ambiental do estado. Além do tráfico, a polícia também teve como objetivo inibir a falsificação de anilhas de identificação de aves e a inserção de dados falsos nos sistemas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Uma pessoa foi presa em flagrante e outra responderá o processo em liberdade.
A partir de denúncia anônima recebida no início deste ano, a Polícia Federal iniciou investigação para apurar a falsificação de anilhas usadas para identificação de pássaros silvestres que regularmente nascem em cativeiro. Essas anilhas são prateadas por serem feitas de aço ou alumínio, o que motivou o nome da operação.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos para a residência de dois criadores, suspeitos de serem os autores das falsificações. Na ocasião, foram apreendidas 26 aves silvestres, que estavam irregulares, além de documentos, anilhas falsas e materiais usados na falsificação. As aves serão encaminhadas para o Centro de Recuperação de Animais Silvestres do Parque Ecológico do Tietê, para cuidados e posterior reintrodução na natureza. Os autores ainda serão multados pela PM Ambiental, pela posse de aves irregulares.
Um pássaro silvestre regular precisa ter sido adquirido de estabelecimentos comerciais autorizados, com nota fiscal. Um criador de pássaros, ainda que sem fins de comércio, precisa se cadastrar junto ao Ibama e requerer as anilhas dos filhotes, antes mesmo deles nascerem, pois por serem estreitas, sua colocação somente pode ser feita nos primeiros três ou quatro dias de vida do animal, para não feri-los.
No mercado ilícito de animais, alguns criadores fazem anilhas falsas, com a mesma numeração da lícita, mas com o diâmetro maior que a original, para caber na pata do animal jovem ou adulto, capturado do meio-ambiente, e declaram no sistema do Ibama que eles nasceram em cativeiro.
Por essa prática, além do crime de tráfico de animais que pode chegar a quatro anos e meio de detenção, os autores poderão responder ainda pelos crimes de maus-tratos e de falsificação de selo ou sinal público, cuja pena máxima é de seis anos de reclusão.
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