A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional reconheceu o estado de calamidade pública na cidade de Rio Negro atingida por inundações no Paraná. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16).

Esse reconhecimento torna o repasse de recursos federais e o atendimento às vítimas da enchente imediatos.

Situação de Emergência

A Secretaria reconheceu, ainda, a situação de emergência de 12 cidades atingidas por inundações e pela estiagem. Entre elas, os municípios paraenses Curuá e Monte Alegre, que foram inundadas no dia 27 de maio deste ano.

Cidades mineiras e baianas sofrem com estiagem que começou a partir de março. Só em Minas Gerais são cinco casos: Divisa Alegre, Itinga, José Gonçalves de Minas, Padre Paraíso e Riacho dos Machados. Na Bahia, as cidades que vêm sofrendo com a seca são: Brejões, Candiba e Livramento de Nossa Senhora.

Arabutã (SC) e Maraã (AM) também tiveram a situação de emergência reconhecida após inundações nas cidades em maio último.

Conceitos

Situação de emergência: é uma situação anormal, decretada em razão de desastre, que embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do estado atingido, requer auxílio complementar do estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.

Estado de Calamidade Pública: Situação anormal, decretada devido a desastre, que em razão da magnitude dos danos, requer auxílio direto e imediato do estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.

Fonte:
Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional e do Ministério da Integração Nacional