A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil autoriza o empenho e transferência de R$ 98 mil ao município de Tapejara (RS). A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (10), destina os recursos para atender ações de socorro, assistência a vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.

A cidade foi atingida por fortes chuvas em abril e já havia recebido um repasse de R$ 262,6 mil da Secretaria, em maio. Os valores serão empenhados a título de Transferência Obrigatória.

Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é de 180 dias. Após o prazo, os responsáveis pelas obras têm 30 dias para prestar contas.

Fonte:

Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional