A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil autorizou a transferência de recursos para ações de defesa civil ao município de Nova Itaberaba (SC). A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30), destina R$ 39 mil para restabelecimento do local após fortes chuvas.

Os recursos financeiros serão empenhados a título de Transferência Obrigatória e o prazo de execução das obras e serviços é de 180 dias. A utilização dos valores está vinculada exclusivamente para o objetivo citado. Ao fim do prazo das atividades, o ente beneficiado deverá apresentar prestação de contas no prazo de 30 dias.

Fonte:
Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional