O governo reconheceu situação de emergência em cidades atingidas por desastres climáticos em Minas Gerais, Espírito Santos, Bahia e Santa Catarina.

A portaria assinada pelo Ministério da Integração Nacional foi divulgada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União.

Castigadas pela estiagem entraram em emergência as cidades de Atílio Vivacqua (ES) e Cachoeiro de Itapemirim (ES), Malhada (BA), Felício dos Santos (MG), Itambacuri (MG) e Mamonas (MG). Brasília de Minas (MG) teve reconhecida emergência em função da seca.

Nos municípios Águas Mornas (SC) e São Bonifácio (SC) o procedimento foi adotado por causa de enxurradas.

O reconhecimento da situação de emergência, por meio de decreto da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MIN, permite ao ente (Estado, Distrito Federal ou Municípios) solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.

Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, as cidades poderão pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e poderá assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.

Para solicitar tais recursos, as cidades devem mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse.

Fonte:
Ministério da Integração Nacional