Foi concluído nesta terça-feira (31) o Painel Independente de Alto Nível sobre Operações de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Com a participação de 16 países, o evento, realizado em Salvador (BA), reuniu representantes da América Latina e do Caribe para apresentação de propostas que visam atualizar o manual de operações de paz da ONU. Todos os debates do seminário serão enviados para o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, em maio.

O líder do painel é José Manuel Ramos-Horta, presidente do Timor-Leste entre 2007 e 2012. Ele ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 1996 pelo esforço em terminar com a opressão no seu país. Na mesa de abertura do evento, Ramos-Horta enfatizou que as missões dessa natureza devem permanecer como ferramenta eficaz de manutenção da paz, mas ponderou que é preciso pensar em novas formas de se adaptar aos desenhos políticos atuais.

“Fazemos visitas às operações e realizamos workshops de proteção aos civis. América Latina e Caribe contribuem com tropas em um total de 6% do efetivo”, apontou. Ele incentivou os participantes a colaborar com soluções “ousadas” e “criativas” para a reformulação do manual da ONU. 

Já o vice-ministro de Assuntos Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Antonio da Rocha Paranhos, passou alguns dados que demonstram a magnitude das missões ao longo do globo terrestre. São 120 países que contribuem com militares e policiais e 120 mil homens e mulheres nos cinco continentes sob o símbolo da ONU.

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, esteve presente na abertura do painel. “As operações de paz mobilizam uma grande quantidade de cidadãos de todas as partes do mundo que são desdobrados em alguns dos lugares mais instáveis e perigosos do planeta para contribuir para a paz. Precisamos saber o que mudar nessas missões, a começar por seus mecanismos de financiamento, visando a ampliar sua eficácia e sua legitimidade”, disse Jaques Wagner.

A renovação do documento que baliza a atuação dos chamados capacetes azuis das Nações Unidas, para o ministro, é fruto de uma mudança no panorama político e de segurança mundial. “As missões de paz contemporâneas têm estruturas diversificadas e multidimensionais, que já não podem ser compreendidas por meio de normas septuagenárias ou mesmo de categorias conceituais concebidas há mais de dez anos", ressaltou o ministro.

Proteção de civis

O comandante da Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (Monusco), general Alberto dos Santos Cruz, enfatizou que a preocupação vigente é com a proteção dos civis em situações de conflito.

“Hoje o maior desafio com as missões de paz é com a eficácia. Não sei se têm que ser mais robustas ou não. Elas têm que funcionar”, sentenciou. Santos Cruz está, há dois anos, à frente da maior operação já desencadeada pela ONU. Ele chefia cerca de 20 mil militares de 18 países. “A proteção aos civis traz um componente de ação. E às vezes é preciso usar a força para atingir a segurança deles.”

O general citou, também, que flexibilidade, iniciativa, ação, vontade e determinação, além de não ter medo de correr riscos, são imprescindíveis para quem atua em “sistemas complexos” como as operações de paz.

Ideias e sugestões sobre o tema, surgidas no painel, serão encaminhadas ao organismo internacional para subsidiar a atualização do manual para missões, usado por todos os países que possuem profissionais atuando em atividades de manutenção da paz. 

Painel

O Painel Independente de Alto Nível sobre Operações de Paz da ONU foi criado em outubro de 2014. O objetivo é avaliar o estado atual das operações de paz das Nações Unidas e identificar as necessidades que deverão emergir no futuro, como: maior proteção a civis em áreas de conflito, melhoria do desempenho das tropas, igualdade de gênero, novas tecnologias em apoio às operações e parcerias estratégicas, entre outros assuntos.

Durante cinco meses, o evento percorreu outros continentes, com encontros em Genebra, Bangladesh, Nova Iorque e Adis Abeba. Para esse painel, estão reunidos no Brasil representantes de alto nível de quase todos os países da América Latina e Caribe, das áreas de Defesa, Segurança, Relações Exteriores, Academia e Sociedade Civil. Ao todo, participam 6 países da América do Sul e 10 da América Central e Caribe.

Fonte:
Ministério da Defesa
Força Aérea Brasileira