A reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, que reúne mais de duzentos parlamentares das duas casas do Congresso Nacional, foi realizada na Câmara dos Deputados.

A programação foi marcada por um grande debate com lideranças políticas, autoridades, representantes de entidades privadas, de entidades de vítimas do trânsito e especialistas sobre ações de efetivo combate à violência no trânsito, em apoio ao pacto mundial instituído pela ONU sob o título de Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011 - 2020. 

A reinstalação da Frente é o primeiro passo para que o Congresso Nacional assuma seu papel diante do desafio proposto, por meio da Comissão de Viação e Transportes e da citada Frente, garantindo as condições legislativas para a plena execução das propostas da Década.

Nesta nova legislatura, um dos principais objetivos da Frente será a luta pela implementação de um Plano Nacional de Ações e de um órgão nacional de segurança viária, para reforçar e unificar a segurança de trânsito no país, apoiando a decisão da ONU e as recomendações da OMS.

Outro objetivo, será o de despertar a atenção do parlamento, do governo e de toda a sociedade para esse compromisso do País com a vida e com a segurança no trânsito, contribuindo para estimular e desenvolver ações individuais e coletivas de prevenção e proteção.

A Década

Em março de 2010, a ONU proclamou o período de 2011 a 2020 como a Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito para estimular esforços em todo o mundo para conter e reverter a tendência crescente de fatalidades e ferimentos graves em acidentes no trânsito.

A proposta de uma campanha decenal mundial consagrou-se no I Congresso Mundial Ministerial de Segurança Viária, realizado em novembro de 2009 em Moscou, onde o Brasil foi representado por uma delegação chefiada pelo Deputado Hugo Leal e composta por dirigentes do Ministério da Saúde e representantes de associações de vítimas.

A resolução da ONU representa a vontade e decisão dos 192 países. Coordenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o pacto tem como missão reduzir em 50% o número de fatalidades no trânsito mundial, cujas projeções apontam para 2 milhões de mortes em 2020. Além da elevada taxa de mortalidade, entre 20 e 50 milhões de pessoas ficam feridas, predominantemente entre a população economicamente mais ativa, na faixa dos 15 aos 44 anos.

De acordo a OMS, as perdas provocadas pela violência do trânsito representam uma das maiores preocupações da entidade, caracterizando-se como um problema de saúde pública com proporções epidêmicas. Na avaliação da OMS, será necessário desenvolver e/ou reforçar as ações de prevenção dessa violência em pelo menos 178 países – incluindo o Brasil, um dos líderes no ranking - onde os índices de mortalidade no trânsito estão acima do razoável.

Fonte:
Polícia Rodoviária Federal 

Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro