O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de R$ 4,6 milhões para cinco cidades do estado do Acre por conta das fortes chuvas e da enchente do rio local. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (10), beneficia os municípios de Rio Branco, Epitaciolândia, Xapuri, Sena Madureira e Assis Brasil.

O montante será investido em ações de socorro e assistência às vítimas dos locais e será empenhado a título de transferência obrigatória. A utilização dos recursos estão vinculada exclusivamente a essas ações específicas.

Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, as cinco cidades vão ter um prazo de 180 dias para a execução das obras. Ao final das obras, cada local deverá prestar contas dos gastos em até 30 dias.

Fontes:

Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional e Ministério da Integração Nacional