O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, afirmou, nesta quinta-feira (16), que o governo federal irá reconhecer, por procedimento sumário, a situação de emergência dos municípios do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias. "O governo federal não deixará de apoiar os municípios atingidos", disse o ministro. 

Para que o reconhecimento federal por procedimento sumário seja possível, o governo estadual deve decretar estado de emergência para os municípios afetados. Em seguida, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) publicará a portaria de reconhecimento federal no Diário Oficial da União.

Defesa Civil

De acordo com a Defesa Civil estadual, 54 municípios paranaenses foram atingidos pelas chuvas, dos quais 26 estão em situação crítica, e 33.479 mil pessoas foram afetadas. Ao todo, 3.820 casas foram danificadas e 11 destruídas.

O ministro afirmou que o governo federal trabalha cada vez mais rápido para atender as cidades atingidas por desastres. "Preparamo-nos para melhorar o tempo das respostas a esses locais", afirmou.

Paralelamente, uma técnica do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), permanecerá no estado para auxiliar a Defesa Civil estadual na produção de um Plano Detalhado de Resposta, contemplando as necessidades locais de apoio do  governo federal. O suporte será dado por meio de kits de ajuda humanitária (dormitórios, limpeza, higiene) e aquisição de telhas para recuperar os telhados das casas danificadas por vendavais e granizo que, provisoriamente, estão cobertas com lona. 

De acordo com o ministro Gilberto Occhi, a discussão em conjunto entre as defesas civis nacional e estadual é importante para que a solicitação chegue completa ao Ministério da Integração. Isso acelera o processo de aprovação dos recursos federais. 

Rio Grande do Sul e Santa Catarina

O ministro Gilberto Occhi também garantiu que o governo federal reconhecerá, por procedimento sumário, a situação de emergência nos municípios do Rio Grande do Sul e Santa Catarina atingidos pelas chuvas. E garantiu o enviou de kits emergenciais para as famílias desabrigadas.

Occhi anunciou, ainda, que os moradores que tiveram casas atingidas poderão usar o Fundo de Garantia (FGTS) para ajudar na reconstrução.

De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, as chuvas afetaram 44 cidades, atingindo 5 mil pessoas.  888 estão em abrigos provisórios organizados pelas prefeituras. Cinco municípios decretaram situação de emergência - Cachoeirinha, Barra do Guarita, Rolante, Riozinho e Esteio. Campo Bom, Esperança do Sul, Frederico Westphalen e Cachoeira do Sul monitoram a situação e ainda podem decretar emergência.

Em Santa Catarina, os municípios de Saudade, Maravilha e Coronel Freitas, que teve 70% de sua área total atingida, foram os mais afetados de Santa Catarina. Os dois principais rios da região Oeste do estado - Itapiranga, que subiu 2 cm durante a tarde e atingiu 9,4m; e Uruguai, com risco de inundações - estão sendo constantemente monitorados pelo órgão local.

Fonte:
Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração Nacional