A alfândega da Receita Federal (RF) em São Paulo concluiu a primeira fase da operação destinada a apurar fraudes em importações de acessórios para telefones celulares e tablets. O trabalho levou em consideração 26 declarações de importação, registradas entre maio e setembro de 2015 e conduzidas por 15 empresas. Foram confiscados mais de 1,4 milhão de unidades de capas e películas, além de mais de 30 mil displays para celulares.

A apreensão da mercadoria, que incluía ainda carregadores, ocorreu em janeiro e fevereiro deste ano. Durante a operação, foram realizadas diligências que permitiram constatar, segundo a Receita, que várias das empresas eram inexistentes.

Apesar de operarem com regularidade no comércio exterior, as companhias não possuíam qualquer atividade empresarial nos endereços declarados no CNPJ. Além disso, elas não ofereceram comprovação de capacidade econômico-financeira.

De acordo com a Receita, as diligências permitiram também identificar empresas que vinham emprestando seu nome com habitualidade a terceiros, até então ocultos: foram relacionados alguns dos reais compradores dos produtos importados, assim como o histórico de participação dos envolvidos em irregularidades no comércio exterior.

As investigações apontaram incidência significativa de falsa declaração das quantidades importadas e da própria natureza dos produtos. Em diversas cargas examinadas, estavam presentes quantidades de três a quatro vezes superiores às declaradas, principalmente nos produtos de dimensões reduzidas.

A operação revelou também contingente significativo de produtos não declarados que sequer constavam dos documentos instrutivos: pen-drives, cosméticos, óculos, bolsas, carteiras, além de celulares completos e relógios.

Fonte: Receita Federal