Nesta quarta-feira (1º), o subprocurador-geral da Justiça Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz, tomou posse como ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Durante a cerimônia, ele destacou que a Justiça Militar é fundamental para organizar as Forças Armadas. 

"Vejo a Justiça Militar ocupar função estratégica no cenário nacional, indispensável para atuar na preservação da hierarquia e disciplina das Forças Armadas, como protagonista na defesa do Estado Democrático de Direito, da ordem jurídica e da garantia da cidadania", afirmou.

Durante o discurso, ressaltou o fato de a legislação militar ter definido, já em 1926, que os ministros civis do STM deveriam ser oriundos, além da magistratura militar de primeiro grau, do Ministério Público e da Advocacia. "Dessa forma, a legislação militar acolheu o acesso de advogados e promotores de justiça na sua máxima instância, antecipando-se às normas das Constituições de 1934 e de 1946", afirmou.

Perfil

O novo membro é profissional de carreira do Ministério Público Militar (MPM) e ocupará uma das cinco vagas destinadas a ministros civis, no STM. Natural da cidade de Monte Alto (SP), ingressou no MPM em 1981. Ao longo dos últimos 35 anos, exerceu diversas funções no órgão, como a de procurador-geral da justiça militar interino, vice-presidente do Conselho Superior e vice-procurador-geral da justiça militar, tendo atuado também como corregedor-geral do MPM.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Força Aérea