O uso de moedas e cédulas tem sido substituído gradativamente pelos cartões de crédito. As administradoras (instituições financeiras, bancos e um crescente número de lojas) oferecem a seus clientes esta forma de pagamento para compra de grande número de bens e serviços, inclusive em lojas virtuais através da Internet.

O cartão de crédito não é dinheiro real, mas permite ao cidadão comprar mesmo que não tenha, naquele momento, dinheiro na conta bancária. Nesse caso, a administradora concede um crédito cujo valor utilizado deve ser pago no prazo estabelecido em contrato.

Se esse crédito não for quitado na data de vencimento, o titular automaticamente contrai um empréstimo junto a uma instituição financeira e é obrigado a pagar uma quantia a mais, além do valor total da dívida – são os juros, remuneração sobre o capital que as instituições financeiras recebem quando emprestam dinheiro.

Esta forma de pagamento pode ser solicitada a bancos, instituições financeiras e lojas e é oferecido a pessoas que tenham renda comprovada e nenhuma restrição financeira no mercado. O limite de crédito, ou seja, o valor que a pessoa pode gastar mensalmente é determinado pela instituição administradora do cartão, a fim de dificultar que o titular gaste mais do que o valor que pode pagar.

Como nasceu o cartão de crédito

O cartão de crédito surgiu nos Estados Unidos na década de 1920, quando postos de gasolina, hotéis e firmas começaram a oferecê-los para seus clientes mais fiéis. Eles podiam abastecer o carro ou se hospedar em hotéis sem usar dinheiro ou cheque.

Em 1950, o Diners Club criou o primeiro cartão moderno. Era aceito inicialmente em 27 restaurantes norte-americanos e usado principalmente por homens de negócios, como uma maneira prática de pagar suas despesas de viagens a trabalho e de lazer. Confeccionado em papel cartão, trazia o nome do associado de um lado e dos estabelecimentos filiados em outro - somente em 1955 o Diners passou a usar o plástico em sua fabricação. Em 1958, foi a vez do American Express lançar o seu. No mesmo ano, o Bank of America introduziu o seu BankAmericard, e foi o primeiro banco a lançar um cartão de crédito próprio.

Este recurso se tornou popular em todo o mundo na década de 1990 e, hoje, ele pode ser oferecido até mesmo pelo comércio, que procura fidelizar os clientes ao facilitar a compra e eliminar a burocracia na abertura de crédito.

Novas regras

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu, em novembro de 2010, tornar mais claras as regras da prestação do serviço de cartões de crédito. Para isso, promoveu a padronização na cobrança de tarifas, que agora se limitam a cinco: a anuidade; a emissão de 2ª via; a retirada em espécie na função saque; o uso do cartão para pagamento de contas; e no caso de pedido de avaliação emergencial do limite de crédito.

Essa limitação vale para todos os cartões que foram emitidos a partir de 1º de junho de 2011. No caso daqueles que foram adquiridos antes desta data, as novas tarifas passam a valer em 1º de junho de 2012.

O CMN também aumentou a porcentagem do pagamento mínimo da fatura mensal, com objetivo de diminuir o risco de superendividamento do consumidor. Desde 1º de junho de 2011, os usuários do serviço estão pagando pelo menos 15% do valor total da fatura. A partir de 1º de dezembro de 2011, o pagamento mínimo não poderá ser inferior a 20%.

Confira os detalhes das novas regras do cartão de crédito na cartilha do Banco Central.

Fonte:
Banco Central do Brasil