Você está aqui: Página Inicial > Economia e Emprego > 2009 > 11 > Ministério da Fazenda

Economia e Emprego

Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda é o órgão responsável por planejar, formular e executar as políticas econômicas nacionais. Todos os assuntos relacionados à administração dos recursos públicos estão sob sua responsabilidade, assim como as regras de condução e fiscalização de operações de crédito, arrecadação tributária federal, preços e tarifas públicas, seguros, consórcio e previdência privada
por Portal Brasil publicado: 20/11/2009 19h14 última modificação: 28/07/2014 08h57
Thaíse Torres Sede do Ministério da Fazenda, em Brasília. Entre as funções do órgão está fiscalizar a arrecadação tributária

Sede do Ministério da Fazenda, em Brasília. Entre as funções do órgão está fiscalizar a arrecadação tributária

O Ministério da Fazenda é o órgão responsável por planejar, formular e executar as políticas econômicas nacionais. Todos os assuntos relacionados à administração dos recursos públicos estão sob sua responsabilidade, assim como as regras de condução e fiscalização de operações de crédito, arrecadação tributária federal, preços e tarifas públicas, seguros, consórcio e previdência privada.

As negociações econômicas e financeiras com governos, organismos multilaterais e agências governamentais também são atribuições do Ministério da Fazenda, assim como toda a fiscalização e controle do comércio exterior. O órgão também propõe a realização de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura econômica.

Sob a responsabilidade do Ministério da Fazenda estão importantes órgãos como o Conselho Monetário Nacional (CMN), Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf).

O canal direto entre os cidadãos e o Ministério é a Ouvidoria , que está sob a responsabilidade da Secretaria-Executiva do órgão. Por ele, é possível fazer reclamações, sugestões e sanar dúvidas. O contribuinte encontra também no site do Ministério, onde é possível verificar o andamento da declaração de Imposto de Renda, ou questões relacionadas ao Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Entre as entidades vinculadas ao Ministério da Fazenda estão:

Autarquias
Banco Central do Brasil (BC)
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) 
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)

Empresas públicas
Casa da Moeda do Brasil

Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)

Caixa Econômica Federal
Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) 

Sociedades de Economia Mista
Banco do Brasil

IRB Brasil Resseguros

Banco da Amazônia

Banco do Nordeste do Brasil

Fonte:
Ministério da Fazenda

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Nova meta fiscal prevê economia de R$74 bilhões a mais que planejamento anterior
Presidente interino, Michel Temer, entrega nova meta fiscal para o Senado Federal, nesta segunda (23)
Cresce número de cervejarias registradas no País
Entre o início de abril e a primeira quinzena de maio, o número de cervejarias no país, registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,​ passou de 320 para 397
Dilma participa da abertura da colheita em Eldorado do Sul
Presidenta também inaugurou a unidade de secagem e armazenagem de arroz da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados de Porto Alegre
Presidente interino, Michel Temer, entrega nova meta fiscal para o Senado Federal, nesta segunda (23)
Nova meta fiscal prevê economia de R$74 bilhões a mais que planejamento anterior
Entre o início de abril e a primeira quinzena de maio, o número de cervejarias no país, registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,​ passou de 320 para 397
Cresce número de cervejarias registradas no País
Presidenta também inaugurou a unidade de secagem e armazenagem de arroz da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados de Porto Alegre
Dilma participa da abertura da colheita em Eldorado do Sul

Últimas imagens

Microempreendedor está enquadrado no Simples Nacional e fica isento de tributos federais
Microempreendedor está enquadrado no Simples Nacional e fica isento de tributos federais
Divulgação/EBC
Serão oferecidos mais de 75 mil imóveis, novos e usados
Serão oferecidos mais de 75 mil imóveis, novos e usados
Divulgação/Agência Brasil
Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira (24)
Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira (24)
Foto: Agência Brasil

Governo digital