Rio de Janeiro - "A inclusão financeira e a formalização são temas sinérgicos e requerem políticas prioritárias envolvendo vários atores".  A afirmação é do gerente da unidade de serviços financeiros do Sebrae, Alexandre Guerra, durante o IV Seminário de Microcrédito, realizado no Rio de Janeiro.

O gerente apresentou o perfil do candidato a Empreendedor Individual, figura jurídica criada para facilitar a formalização de empreendedores informais, a partir dos resultados obtidos em pesquisa realizada pelo Sebrae em 2009, com 534 informais e autônomos distribuídos nas cinco regiões do País.

Trinta e dois por cento dos entrevistados responderam que o maior benefício da formalização é a facilidade para conseguir crédito bancário, seguido de aposentadoria por idade ou invalidez (18%). Na prática, as regras do Empreendedor Individual apontam para dois grandes programas de inclusão previdenciária e financeira.

“Com a figura do Empreendedor Individual, o processo de formalização da economia ganha uma maior velocidade, o que certamente impulsionará políticas públicas que agilizarão a inclusão financeira dos empreendedores urbanos”, disse Alexandre. Para se tornar um Empreendedor Individual, é preciso que o informal tenha o seguinte perfil: receita bruta anual de até R$ 36 mil por ano, ter no máximo um empregado e não ser sócio ou titular de outra empresa.

Entre os principais aspectos positivos do novo modelo de formalização estão a simplificação do processo e dos custos. Alexandre fez um balanço de como está o processo de formalização pelo País. De acordo com suas informações, o total de formalizados no Brasil é de 126.045 até a data de 13 de janeiro.

A formalização é feita no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). O sistema está disponível para alguns Estados e, a partir do dia 8 de fevereiro, todo o país poderá acessar o sistema para fazer o registro.

Alexandre destacou que o Sebrae tem disponível curso gratuito de capacitação à distância sobre o Empreendedor Individual. A instituição também está capacitando seus agentes de orientação empresarial. A idéia é deixar seus profissionais preparados para tirar todas as dúvidas de quem procura a instituição em busca de esclarecimentos e orientação.

Além disso, trabalha para ampliar o acesso ao crédito e a produtos e serviços financeiros, por meio de estratégias e mecanismos inovadores de disseminação, análise e concessão de garantias e financiamento. Entre a lista de projetos previstos está a parceria com a Ande (Agência Nacional de Desenvolvimento Microempresarial) e a Visão Mundial. “Queremos promover até novembro de 2010 a formalização de 21 mil empreendedores individuais, pertencentes hoje as carteiras de crédito da Ande”, afirma.