O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), investiu no ano passado R$ 3 bilhões em programas de geração de emprego e renda direcionado no combate ao desemprego, inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. As linhas de crédito financiaram programas de apoio à geração e manutenção de postos de trabalho e renda, gerenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. 

Os recursos dos depósitos especiais, alocados nos bancos oficiais federais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacionalde Desenvolvimento Econômico e Social, Banco do Nordeste do Brasil e Banco da Amazônia) são destinados a aplicação em linhas de crédito para viabilizar a concessão de financiamento a empreendedores nos setores urbano e rural da atividade econômica - inclusive agricultores familiares - e suas cooperativas e associações de produção.

As linhas de financiamento também estão disponíveis para empreendedores populares de baixa renda, que buscam na informalidade o sustento próprio e da família, financiando o auto-emprego como alternativa de minimizar os efeitos do desemprego prolongado.

O FAT, criado pela Lei 7.998/90, tem como prioridade fomentar ações ligadas ao Seguro-Desemprego e ao Abono Salarial, porém, a  Lei nº 8.019/90 permite que parte dos recursos excedentes à reserva mínima de liquidez seja alocado em instituições financeiras oficiais federais, sob a forma de depósitos especiais remunerados, mediante autorização do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat).

Os Programas de Geração de Emprego e Renda são divididos em linha de investimento, direcionadas ao crédito urbano e rural.  Nas linhas do Proger Urbano foram investidos R$ 1.7 bilhões. O FAT - PNMPO, direcionado ao microcrédito produtivo recebeu R$ 16 milhões, além de R$ 2 milhões no FAT - Empreendedor Popular; A linha FAT Giro Setorial, que financia capital de giro puro à micro e pequenas empresas industriais, comerciais e de serviços, além de empresas da cadeia produtiva do setor de turismo, obteve R$ 385 milhões e o FAT Fomentar R$ 500 milhões. Outras linhas contempladas foram o FAT Pró-Inovação, com R$ 180 milhões; FAT moto-frete (R$ 50 milhões) e taxistas R$ 150 milhões.

O FAT disponibiliza linhas de financiamento por meio de bancos oficiais federais e as linhas com depósitos especiais são alternativas importantes para acesso ao financiamento a setores com menores chances de acesso ao crédito, principalmente as micro e pequenas empresas que são um dos segmentos mais intensivos na geração de emprego e renda.

Por meio dessas linhas, as empresas têm a possibilidade de financiar implantação, reforma e modernização de empreendimentos, aquisição de máquinas e equipamentos, bem como outros itens necessários à viabilização do negócio, em condições mais acessíveis, tornando-se mais competitivas e com melhor adequação às exigências de mercado.

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Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego