O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 79 prorrogando o prazo para cadastro e habilitação de projetos para o Leilão para Contratação de Energia de Reserva de 2010 e para a entrega das licenças ambientais de projetos cadastrados no Leilão de Biomassa dos Sistemas Isolados, também de 2010.

O Leilão de Reserva será realizado ainda no primeiro semestre de 2010 e os empreendedores interessados em participar desse leilão poderão requerer o cadastramento e a habilitação técnica dos respectivos empreendimentos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até às 12 horas do dia 15 de abril.

O Leilão de Biomassa dos Sistemas Isolados, por sua vez, será realizado até o dia 9 de abril de 2010 e os empreendedores que pretenderem propor a inclusão de projetos de geração no referido leilão deverão protocolar os documentos necessários ao cadastramento e a habilitação técnica à EPE até as 12 horas de do dia 8 de março, exceto as licenças ambientais de que trata o inciso VII do § 1º do art. 3º da Portaria MME nº 56, de 04 de fevereiro de 2010, que poderão ser entregues na EPE até as 12 horas do dia 23 de março.

As instruções para o encaminhamento dos documentos necessários ao processo de cadastramento e a habilitação técnica de ambos os leilões se encontram disponibilizadas no endereço eletrônico da EPE: www.epe.gov.br.

Fonte:

Ministério de Minas e Energias