A Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, que vai debater formas de fortalecimento e estímulo ao trabalho digno, foi pré-lançada nesta terça-feira (4), em Brasília. A proposta do Plano Nacional de Trabalho Decente foi construído com base nas prioridades levantadas pela Agenda Nacional do Trabalho Decente (ANTD).

"O Ministério do Trabalho e Emprego é hoje referência no mundo. Antes o Brasil ia às reuniões da Organização Internacional do Trabalho (OIT) só para ver a lista que mostrava o país sendo recriminado. Agora não. Quando aparecem essas empresas, que já são minoria, fazendo a degradação do trabalho, nós as colocamos em lista suja; não damos financiamento, e elas estão praticamente aniquiladas no processo produtivo", disse o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que participou da solenidade.

Elaborado de forma tripartite, o plano nacional tem como objetivo ajudar o País a enfrentar os principais problemas estruturais do mercado, como a pobreza e a desigualdade sócia, o desemprego e a informalidade;e a extensão da cobertura da proteção social, entre outros.

"Esse pré-lançamento da conferência leva a um profundo debate sobre o tema do trabalho, emprego e proteção social. Ele permitirá ouvir a sociedade e os setores organizados sobre como enfrentar os desafios de intervir em problemas estruturais. Além disso, entre os desafios que pretendemos enfrentar nesse processo de discussão estão os objetivos apresentados pelo Plano Nacional de Trabalho Decente", afirmou o assessor para assuntos internacionais do ministério, Mário Barbosa.

Conforme definição da OIT, trabalho decente é aquele adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.

A Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente é promovida pelo Comitê Executivo Interministerial da ANTD - composto por 12 ministérios e 4 secretarias de Estado. Sendo que a organização deste processo conta com o apoio da OIT e está a cargo dos ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social, do Desenvolvimento e Combate à Fome, e das Relações Exteriores.

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Fonte:
Ministério do Trabalho